Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 1501 OAB/SP 31464 363.01.2009.005705-6/000000-000 - nº ordem 899/2009 - Despejo (ordinário) - SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA X LEANDRO GUSTAVO VICENTE - Fls. 9 - Vistos. Intime-se o procurador do autor, para no prazo de 30 dias, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1455 custas iniciais. - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 363.01.2008.012296-0/000000-000 - nº ordem 1843/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PITON X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 11/v° - Vistos, 1. Consoante os termos do Art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição da República, a Assistênci

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1024 ocorrência de preço vil na arrematação, matéria de índole infraconstitucional. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (AIRR - 14900-91.2008.5.08.0120 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 26/09/2012, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/09/2012) EMENTA: EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. Não padece de nulidade a arremataç

Publicações Judiciais ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 97.00.05332-6/PR EXEQUENTE : MARIA ANTONIETA INTERLANDO DE FIGUEIREDO ADVOGADO : RENATO JOSE BORGERT ROBERTA BOTELHO BITTENCOURT TABORDA : RIBAS : GILBERTO DANELUZ EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Com efeito, o egrégio Superior Tribunal de Justiça tem entendido que o prazo de suspensão da execução, com base no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civ

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 I - Não havendo previsão na legislação processual de recurso cabível para o caso do deferimento do protesto contra alienação de bens, e havendo interesse dos impetrantes na sua desconstituição, posto que determinada a ciência do mesmo, por mandado, a todos os tabeliães do Estado, não pode o órgão, ao qual compete originariamente processar e julgar o mandado

Publicações Judiciais ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

feito, uma vez intimado a realizá-las (STJ, 4ª Turma, Resp nº 327.329/RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, data da decisão 14.08.2011). Assim, determino seja o presente feito suspenso pelo prazo de 2 (dois) anos, ficando cientificada a exequente de que pode durante este prazo trazer elementos ao Juízo que indiquem a existência de bens em nome da parte executada. Intimem-se. ..." - fl. 534 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2002.70.00.003718-6/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1624 MEDIDA CAUTELAR DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Ministros Aldir Passarinho Junior, Barros Monte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1456 VIDE EMENTA FONTE: DJ DATA: 125/02/2004 PG: 00178 VEJA: STJ - RESP 234306-MG REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS: LEG: FED LEI: 001060 ANO: 1950 ***** LAJ-50 DE LEI DE ASSISTENCIA “JUDICIARIA”, 4. Assim, confiro, ao (a) autor (a) , o prazo de 30 dias para que, emende a inicial comprovando, documentalmente, sua imposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1623 Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Ministros Aldir Passarinho Junior, Barros Monteiro e César Asfor Rocha votaram com o Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Sálvio de Figueiredo Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1625 conferir a respeito de sua inserções no rol dos beneficiados com a gratuidade de justiça. 3. Por pertinente, ressalto a seguinte ementa: “Superior Tribunal de Justiça ACÓRDÃO: AGRMC 7324/RS (200302024037) 529800 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos,