Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1626 MEDIDA CAUTELAR DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Ministros Aldir Passarinho Junior, Barros Monte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1595 de trabalho, devidamente autenticadas, ou apresentando os originais no cartório para conferência da autenticidade; para análise do deferimento da isenção, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 257 do CPC). 5. Faculto ao (s) autor (es) o imediato recolhimento das custas iniciais. - ADV: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1625 363.01.2011.003367-0/000000-000 - nº ordem 597/2011 - Indenização (Ordinária) - MERCEDES APARECIDA SIMIONATO X VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA E OUTROS - Fls. 125/v° - Vistos, 1. Consoante os termos do Art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição da República, a Assistência Judiciária somente é deferida aos que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1395 emenda: “Superior Tribunal de Justiça ACÓRDÃO: AGRMC 7324/RS (200302024037) 529800 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1079 assinalando o prazo de 10 dias para atendimento, sob penda de indeferimento da inicial. 5. Atendido o item anterior, expeçamse os ofícios para a suspensão da divulgação dos protestos aos Tabeliães e diligencie-se pela citação, sempre às expensas do autor. 6. Desatendido, o que será certificado, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1454 originais no cartório para conferência da autenticidade; para análise do deferimento da isenção, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 257 do CPC). 5. Faculto ao (a) autor (a) o imediato recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 - ADV EMERSON BARJUD ROMERO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1457 ou apresentando os originais no cartório para conferência da autenticidade; para análise do deferimento da isenção, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 257 do CPC). 5. Faculto ao (a) autor (a) o imediato recolhimento das custas iniciais. Int. ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 363.01.2008

Publicações Judiciais ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : ALESSANDRA BACK : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : MUNICÍPIO DE CURITIBA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimação das partes do retorno dos autos da superior instância, e para apresentar cálculo de liquidação, em 15 dias, se for o caso, cientes de que as execuções e cumprimento de sentença de ações que tramitam em autos físicos, deverão ser ajuizadas por meio do E-PROC, contendo peças essenciais à propositura da ação

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2342 eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material; No caso em tela, verifico que não há qualquer contradição ou omissão na decisão embargada, ressalto que a matéria invocada nas razões recursais foi devidamente exposta, tendo a v. sentença exposto de modo claro o entendimento do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1633 JOSÉ BENATTI - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Consoante os termos do Art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, a Assistência Judiciária somente é deferida aos que comprovadamente dela necessitarem, não bastando, a tanto, a simples afirmação da parte ou a declaração assinada por ela. 2. Da i