Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1323 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE Advogados: LETICIA DE ANDRADE Juíza Relatora ALBUQUERQUE MARQUES - RN0013165, LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - RN0006293 RECORRIDO: FRANCISCO IRINALDO BRAZ, CIMEEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO Advogados: MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA RN0011769, LUIZ LEON

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 911 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001503-38.2017.5.21.0006 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO MARIA EMILIA SPINELLI DE SOUZA ADVOGADO ADAO ARAUJO DE SOUZA(OAB: 3389/RN) RECORRIDO A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 1. Ente Público. Responsabilidade Subsidiária. Ausência de prova n

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 649 FONSECA BARRETO - RN0013641 RECORRIDO RELATORA: DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA VOTOS CHAVES Acórdão Processo Nº RO-0000233-85.2018.5.21.0024 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU ADVOGADO IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-B/RN) ADVOGADO LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA(OAB: 9058/RN) RECORRIDO EDILSON DA SILVA SANTANA ADVOGA

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO. O STF, nos autos do Recurso Extraordinário nº 586.453, declarou a competência da Justiça Comum para processar e julgar as demandas envolvendo Conclusão do recurso complementação de aposentadoria, ainda que, como no caso, o exempregador seja a instituição garantidora da entidade fechada de previdência. No entanto, decidiu a Suprema Corte por mod

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 VOTOS 1306 RECORRIDO RECORRIDO Advogados: FLAVIA MAIA FERNANDES - RN0008403 RECORRIDO Advogados: FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA - SP0022998 JUÍZA RELATORA: DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES Acórdão Processo Nº ROT-0000545-13.2017.5.21.0019 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO JUNALDO

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 808 Advogados: MANOEL MACHADO JUNIOR - RN0007359 RECORRIDO, PEDRO LINS WANDERLEY NETO - RN0003632 RELATOR: DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000387-42.2018.5.21.0012 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN RECORRIDO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGAD

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 869 PROCESSO nº 0001746-25.2016.5.21.0003 (RO) DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN Juíza Relatora RECORRIDO: JOSE IVAN ELIAS DA CRUZ, FLASH VIGILANCIA EIRELI RECORRIDO Advogados: RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO - RN0010966 RECORRIDO Advogados: PEDRO LINS WANDERLEY NETO - RN0003632 RELATORA:

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 918 Acórdão Processo Nº RO-0001121-27.2017.5.21.0012 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) RECORRIDO ANTONIO ALFREDO FELIX ADVOGADO MANOEL M

Publicações Judiciais I ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00041 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013378-13.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.013378-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : PEDRO ALVES DE SOUZA : SP247653 ERICA CILENE MARTINS e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP : 00011475220144036143 1 Vr LIMEIRA/SP DEC

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000695-55.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6331011292 AUTOR: SANDRA CRISTINA BATISTA DA SILVA (SP113501 - IDALINO ALMEIDA MOURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Diante do exposto, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o I