Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 não se vislumbra no caso em apreço. Observância à tese de 1125 É o relatório. repercussão geral fixada pelo C. STF e extraída do Recurso Extraordinário nº 760.931. 2. Recurso conhecido e desprovido. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de Recurso ordinário por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, contra a sentença de ID 3dd0730, que julgou procedentes em parte o

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000788-05.2018.5.21.0024 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE PEDRO AVELINO PREFEITURA ADVOGADO VICTOR HUGO SILVA TRINDADE(OAB: 11773/RN) RECORRIDO JOSELIO LUIS DA SILVA ADVOGADO VALERIA CARVALHO DE LUCENA(OAB: 3096/RN) ADVOGADO FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA(OAB: 10143/RN) RECORRIDO B K SERVICOS E LOCACOES EIRELI - ME ADVOGADO

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 926 Acórdão Processo Nº RO-0001121-27.2017.5.21.0012 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) RECORRIDO ANTONIO ALFREDO FELIX ADVOGADO MANOEL M

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 955 Advogados: JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR - RN0009467 RELATORA: DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES Trata-se de Recurso ordinário por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, contra a sentença de ID b4998f4, que julgou procedentes em parte os pedidos contidos na reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS em face de GDK S.A. e da litisconsorte PETROLEO

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 234 2. Após, dê-se vista à exequente, pelo prazo de quinze (15) dias. A promoção de ID b24ccd1 e a manifestação de ID cddbc19 serão apreciadas à luz da tese fixada pelo c. STF no ARE 791.932, na medida em que este foi o fundamento do sobrestamento do processo. Notifiquem-se as partes acerca da certidão retro (ID a6ae790) e do prosseguimento do feito. SALVADOR, 22 de

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 817 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000387-42.2018.5.21.0012 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN RECORRIDO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) RECORRIDO PETROGAS-SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO PEDRO LINS WANDERLEY NETO(OAB: 3632/RN) CUSTOS LEGIS MINISTÉR

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1258 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001190-62.2017.5.21.0011 DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) RECORRIDO PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) RECORRIDO A

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1118 A sentença foi proferida para condenar a reclamada principal e a EMENTA litisconsorte, esta subsidiariamente, em "1. Obrigação de pagar ao reclamante, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, limitada ao período imprescrito: 1.1. Reflexos salariais devidos pela integração do pagamento do salário "por fora", considerada a média dos últimos doze meses, e

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) ANTONIO ALFREDO FELIX MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) CONFIANC

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUXÍLIO-DOENÇA NB 31/625.666.347-4 a partir da cessação dos pagamentos administrativos. DATA-LIMITE em 12/06/2020, observando, ainda, que na hipótese de pedido de prorrogação antes da data limite, o segurado deve ser mantido em gozo de benefício até nova perícia administrativa. (D.I.P.: 01/11/2019.) Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social, ainda, a pagar os atrasados vencidos, os quais serão apurados pela Contadoria Judicial, respeitada a prescrição quinquenal, com atualizaç�