Publicações Judiciais I ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CODINOME No. ORIG. : : : : SP013428 SCKANDAR MUSSI SP319257 GENTIL DO CANTO ANA MARIA BOMFIM 12.00.00220-6 1 Vr SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 475, § 2º, CPC/1973. AGRAVO RETIDO. APRECIAÇÃO A TÍTULO DE MATÉRIA PRELIMINAR. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ARTIGO 203, CAPUT, DA CR/88 E LEI Nº 8.742/1993. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ORIENTAÇÃO FIXADA PELO C. STF, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR 5443 utilizar do despacho estruturado do Juízo para promover a execução. INTIMAÇÃO AV Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2902581 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de setembro de 2022. proferido nos autos. ADRIANA MAIA DE LIMA DESPACHO Juíza do Trabalho Titular Vistos. sequestro

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MICHELE MACEDO DELUCA ALVES(OAB: 141416/RJ) DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS(OAB: 139667/RJ) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR FELIPE MORAES FIORINI(OAB: 379912/SP) WANESSA PORTUGAL(OAB: 279794/SP) LARISSA AMORIM CRUZ(OAB: 424563/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON HENRIQUE DOS

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1338 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI RECORRIDO Advogados: HILIANE SOARES DE SOUZA RN0012957, GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA RN0006516, THIAGO MACEDO DE ARAUJO - RN0010669 RECORRIDO Advogados: KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - RN0004867 RELATORA: DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0000567-62.2018.5.21.0043 Relator DANIELA LUSTOZA M

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1830 RECORRENTE Advogados: IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO - RN0006975 RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME RECORRIDO Advogados: FREDERICK ARAUJO DOS SANTOS RN0015335 RECORRIDO Advogados: MARIO NEGOCIO NETO RN0005318 RELATORA: DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000356-50.2017.5.21.0014 DANIELA

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1353 PROCESSO nº 0000634-66.2017.5.21.0009 (RO) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ROBSON DOS SANTOS MACEDO, SAFE DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA Juíza Relatora Advogados: FRANCISCO HILTON MACHADO - RN0011808, RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO - RN0004476 RELATORA: DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES VOTOS

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1131 LINHARES - RN0013308 RECORRIDO JUÍZA RELATORA: DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000509-19.2018.5.21.0024 DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO LILIAN GABRIELE DE FREITAS ARAUJO(OAB: 10655/RN) RECORRIDO RONALDO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2272 - Apelado: Elvira de Souza Tiziani e outros - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Adequaram o julgamento anterior da Câmara para dar provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA, POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. PRESIDENTE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2274 DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bettina Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3187 extensão, com determinação. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA, POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, PARA ADEQUAÇÃO D