Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3403 870.947/SE, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO PRETENSÃO À APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.960/2009 QUANTO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA REVISÃO DO JULGADO QUE SE IMPÕE, CONFORME A ORIENTAÇÃO FIXADA PELO C. STF NO JULGAMENTO DO LEADING CASE (TEMA 810) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, EM MENOR EXTEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1422 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Fabiana Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3398 19/1998, AO MODIFICAR A REDAÇÃO DADA AO INCISO X, DO ART. 37, DA CF/88, GARANTIU AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIREITO À REVISÃO GERAL ANUAL DE SUAS REMUNERAÇÕES.2. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 19. INEXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE QUE O ESTADO TENHA SE PRONUNCIADO DE FORMA FUNDAMENTADA ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1422 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Fabiana Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1272 Nº 1057608-81.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Aparecida Telles - Magistrado(a) Juliana Guelfi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRIDO: 950 OSVALDO MARQUES FILHO, A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Juíza Relatora RECORRIDO Advogados: ADAO ARAUJO DE SOUZA RN0003389 RECORRIDO RELATORA: DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001456-55.2017.5.21.0009 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES REC

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responsabilidade por parcelas trabalhistas inadimplidas pelo empregador, a conclusão acima não afronta à tese de repercussão Recurso da parte geral fixada pelo C. STF, no julgamento do tema 246 (RE 760.931, DJE n. 89, divulgado em 28.04.2017), segundo a qual "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder P�

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responsabilidade por parcelas trabalhistas inadimplidas pelo empregador, a conclusão acima não afronta à tese de repercussão Recurso da parte geral fixada pelo C. STF, no julgamento do tema 246 (RE 760.931, DJE n. 89, divulgado em 28.04.2017), segundo a qual "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder P�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000029-20.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6331018752 AUTOR: JOAO RODRIGUES DE CARVALHO (SP307838 - VIVIANE TURRINI STEFEN NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Por esses fundamentos, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do C

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001161-49.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6331010730 AUTOR: JOEL SANTANA (SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO, SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Por esses fundamentos, resolvo o mérito e julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso