Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 748 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU DESTINATÁRIO: RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU null RÉU RÉU INTIMAÇÃO - DEJT RÉU RÉU AO (À) ADVOGADO (A) DA PARTE EXECUTADA: RÉU RÉU Fica a parte executada intimada para tomar ciência do despacho RÉU exarado nos presentes autos, abaixo transcrito: Vistos os autos. RÉU Reitere-se a intimação da reclamad

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ME; OU IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESTACA-SE QUE NO MOMENTO NAO S E VISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA DESCRITAS E, TAMBEM, A DE NUNCIA DE FLS. 02/04 CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECI ACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 REQUERIDO : RICARDO PIRES DUARTE DIOGO HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA ADV REQTE : 29968 GO - CAROLINE NAYHARA ALVES MACEDO 273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN 30178 GO - DALMA SOARES DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : INFORMO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE INTIMO A PARTE REQUERENTE POR M EIO DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO, PARA MANIFESTAR ACERCA DA DEVO LUçãO DE AR DE

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTIT UI CRIME; OU IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESTACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA DESCRITAS E, TAMBEM , A DENUNCIA DE FLS. 02/04 CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PEL A QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MELHOR ELUCI DACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSA

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FA TOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO , O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA P ROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUT RAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OB JETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCU NSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVE R SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ITUI CRIME; OU IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESTACA-SE QUE NO MOMEN TO NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA DESCRITAS E, TAMB EM, A DENUNCIA DE FLS. 1A/1B CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO P ELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MELHOR ELU CIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIO R APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; O U IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. DESTACA-SE QUE NO MOMENTO NAO SE VIS LUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA DESCRITAS E, TAMBEM, A DENUNCI A DE FLS. 02/04 CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZSE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS F ATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 QUE NO MOMENTO NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES ACIMA DESC RITAS E, TAMBEM, A DENUNCIA DE FLS. 01A/03A CONTEM OS REQUISITOS LEGAIS, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PA RA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE O S FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. R

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DEN UNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES M UDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRIN CIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO REQ UERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO N