Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 10 - 3 FAZENDA DEFESA SOCIAL Secretária: Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL N° 19/PMPE - DGP-3/SSA, de 5 de janeiro de 2023. EMENTA: Licenciamento “ex-offício” O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.58

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS Na Portaria SAD nº. 732, de 25 de marco de 2022 publicada no DOE de 26 de marco de 2022: Onde se lê: com ônus de diárias Leia-se: com ônus de passagens e diárias Ano XCIX NÀ 62 - 9 por representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç

Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 132/2021 CBMPE-DIP-STRR, 06SETEMBRO2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada por incapacidade física, à Graduação de

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de julho de 2021 Nº 152 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM KEMUEL VITORINO DE LIMA, do Subtenente PM RENATO AZEVEDO GOMES, 3º Sargento PM MÁRCIO SOARES GOMES DA SILVA, do Cabo PM RICARDO PESSOA ARAÚJO, e dos Soldados PM RODRIGO CAÚLA MÁXIMO DE MOURA, WAGNER MEDEIROS AGRA BRANDÃO e EDVAN CAVALCANTI DO NASCIME

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula Mário Henrique Borges Vanderlei Presidente/Pregoeiro 318.717-9 Willeton Rangel de França Membro/Integrante da Equipe de Apoio 318.703-9 Rafael Freitas Modesto Sedycias Membro/Integrante da Equipe de Apoio 318.726-8 Edna Maria Alves Vieira de Melo Membro/Integrante da Equip

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 18/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 05ABR2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: Art. 1º – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares q

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3375 – Designar a Agente de Polícia Vanessa Cardoso de Oliveira Rodrigues, mat. nº 399630-1, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 29/04/2022. Nº 3376 – Designar o Agente de Polícia Aldênio Alves Soares, mat. nº 319594-5, para a Função Gratifica

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 633-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, para ter exercício na Assistência Militar, dos servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022. NOME Cássio Sinomar Queiroz de Santana Roger Mergulhão de Vasconcelos Arquimedes Alves Pereira Otávio Devson Costa de França Yuri Gomes Barradas Peregrino Mário Luiz Moreira Gurgel Orlando do Nascimento Clebson Hele

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 416-1) Homologar o teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5604985-1/2019 (16507869), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 165, de 27/08/2021 (16525779) acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte acidental fora de serviço, prevista na Lei Estadual 15.025, de 20/06/2013, com redação alterada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, do ex-militar MIQUEIAS COSTA

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE 1400005395.000649/2021-78 LILIANNE CABRAL RABELO 256.943-4 SECRETARIA DE SAÚDE 29.10.2021 Nº 3.266-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezemb