177 resultados encontrados para fundamentada. valor fixado - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1249 S/A - Recorrido: Aline Silva de Souza - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ACORDO FIRMADO JUNTO AO PROCON ENTRE RECORRENTE E RECORRIDA ACERCA DA RETIFICAÇÃO DAS FATURAS MENSAIS DE TELEFONIA. PLANO MENSAL INFERIOR ÀS CO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1170 Aparecido Melo - Recorrido: Anderson Reis de Azevedo - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REVELIA. NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL. ARTIGO 20 DA LEI
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1100 Luis Cardoso (OAB: 220394/SP) - Norberto Pereira Maia (OAB: 95841/SP) - Rian Cezar Alves da Silva (OAB: 246395/SP) - Luiz Claudio Ximenes Bueno (OAB: 221522/SP) Nº 1004757-31.2015.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: Virgínia Rodrigues - Recorrido: Associação dos Proprie
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1255 DENOMINADO FIES – FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR EM 100% DO VALOR DA MENSALIDADE. APONTAMENTO REFERENTE AOS VALORES DAS MENSALIDADES INEXISTENTES NO CASO DO RECORRIDO. INSERÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. VALOR FIXADO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 942 BANCÁRIA SEM A PARTICIPAÇÃO DA RECORRENTE – INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE IMPUTÁVEL À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SOMENTE COM FUNDAMENTO NA TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE – RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA – MANTIDA A SENTE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1103 U. - RECURSO INOMINADO – TELEFONIA CELULAR – ALEGAÇÃO PELO CONSUMIDOR DE FALHA COLETIVA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DESCONTENTAMENTO DOS CONSUMIDORES PREJUDICADOS PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL – AÇÃO PROPOSTA SOB O FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1112 ECONÔMICA DAS PARTES – MANTIDA A DECISÃO NOS MOLDES DO ARTIGO 46 DA LEI Nº. 9.099/95 – RECURSOS NÃO PROVIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser em
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1211 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Rafael Brindo da Cruz (OAB: 386022/SP) - Guilherme de Almeida Souza (O
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2121 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTIMAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM REDAÇÃO CLARA ACERCA DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO. REVELIA DECRETADA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 357 a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; (grifo nosso). Para a concessão do efeito suspensivo é necessário que o agravante evidencie a coexistência da possibilidade de lesão grave e de impossível reparação e a probabilidade de provimento do recurso, conforme dicção o art. 995, parágrafo único, CPC/15, in verbis: Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, sa