177 resultados encontrados para fundamentada. valor fixado - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1110 DESPACHO Nº 0000500-52.2016.8.26.9008 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Francisco Morato - Requerente: JOSIMAR MOREIRA - Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Encaminhemse os autos ao Presidente da Turma de Uniformização. Intimem-se pela impre
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1430 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000094-36.2013.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Valdir Batista Piola - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVER
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1365 Souza e Arruda (Grupo Souza Novaes Soluções Jurídicas) - Recorrido: Marco Antonio Alves - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - - RECURSO INOMINADO - SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA - COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - COMPETÊNCIA DO LOCAL DO CUMPRIMEN
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2451 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000291-61.2018.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Devanilton Jose de Carvalho - Recorrido: Banco Bradesco S.A. - Magistrado(a) Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SENTENÇA DE IM
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1256 Recorrido: Maria das Graças Pires Chaves - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MULTA DIÁRIA – DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR – INTIMAÇÃO VIA IMPRENS
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1168 BRASIL S/A - Agravado: PATRICIA DOS SANTOS SILVA - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1445 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/ SP) - Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) - Defe
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2022 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Augusto de Andrade Bortolossi (OAB: 352461/SP) Nº 1000639-91.2020
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1066 (RE 764.332 SP com TJ em 21/03/2014), pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em casos análogos a este, “ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. QUINQUÊNIO. INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, INCLUINDO OS ADICIONAIS E AS GRATIFICAÇÕES REPUTADO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 618 Nº 0100235-82.2021.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Agravado: BENEDITA SILVA DE CASTRO - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO - PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIA