Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1684 PREJUÍZO SUPORTADO PELO CONSUMIDOR. DEVER DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES REALIZADAS PELA INTERNET. FORTUITO INTERNO OBRIGAÇÃO DAS RECORRENTES DE COMPROVAREM A CULPA EXCLUSIVA DO CORRENTISTA. IMPRESCINDÍVEL A PROVA DO ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL. DEVER DE GUARDA DO PATRIMÔNIO DO CONSUMIDOR CONFIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1114 Nº 1000578-05.2021.8.26.0197 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Francisco Morato - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudimar dos Santos Rodrigues - Magistrado(a) Juliana Nobrega Feitosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATORIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E COB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1120 Nº 1002249-39.2020.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Rafaela Cristina Darbello - Recorrido: Banco Santander Brasil Sa e outro - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1170 o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1105 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/ SP) - Vera Elisete Vera Livero (OAB: 139009/SP) Nº 1005340-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2046 Nº 1000203-61.2018.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: Neide de Oliveira Bagnatori - Embargado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE MANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 291 Lopes (OAB: 339683/SP) - Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP) Nº 1002286-58.2019.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Rosangela Pena Torres - Recorrido: SAMARA RODRIGUES FERREIRA - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Deram provimento em part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 778 Estado de São Paulo - Recorrido: José Eduardo Mendes - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO-PLEITO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO A FÉRIAS REGULAMENTARES ATINENTES AO PERÍODO DE FREQUÊNCIA EM ESCOLA DE FORMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1254 Nº 1003442-86.2016.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Zildo Vitor da Silva - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SEXTA-PARTE. BASE DE CÁLCULO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1425 IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais