177 resultados encontrados para fundamentada. valor fixado - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1095 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – TRANSPORTE AÉREO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – CANCELAMENTO DO VOO E RECOLOCAÇÃO DO PASSAGEIRO EM OUTRO VOO APÓS MAIS DE VINTE QUATRO HORAS DE ESPERA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO – AUSÊNCIA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1123 stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1206 de Jundiaí - Recorrido: Claudemar Barbosa dos Santos - Vistos. Recebo o Recurso Extraordinário interposto às págs. 308/315, nos seus regulares efeitos. Contrarrazões às págs. 316/330. O assunto debatido no Recurso Extraordinário é objeto de diversas outras ações movidas por servidores municipais de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2048 Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (GED). GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO (GED). ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO MERECE GUARIDA. RECORRENTE QUE ALEGA QUE NÃO HOUVE
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1366 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDT
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1101 SP) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) Nº 1013086-45.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A Recorrida: Renata Simeone Couto - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO – INDE
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1063 CONSUMIDOR. CORRETAGEM NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. REPASSE DO VALOR AO CONSUMIDOR. REVELIA. PRECLUSÃO DA MATÉRIA FÁTICA QUE NÃO ATINGE O JULGAMENTO DA MATÉRIA DE DIREITO. ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N.º 1.551.951/SP E N.º 1.551.956/SP. CLÁU
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1251 nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Helio Rossi Junior (OAB: 318983/SP) - Regis Fernando Torelli (OAB: 119951/SP) - Admilson Gomes do Nascimento - Emerson Manuel da Silva (OAB: 384396/SP) - Katia Rodrigues Pinheiro da Silva - Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) Nº 1001226-2
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1574 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1773 - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), SABRINA BEATRIZ MONTEIRO CAMPOS (OAB 276138/SP), ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP) Processo 0001642-15.2010.8.26.0145 (145.01.2010.001642) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edvaldo Luiz Francisco - Luiz Paulo Rodrigues dos Santos e outro - Di