Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1165 Nº 1010175-89.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: AUTO ONIBUS TRES IRMAOS S/A - Recorrido: Geraldo de Souza Gomes - Magistrado(a) Juliana Nobrega Feitosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4280 COMPLEMENTAR ESTADUAL 432/1985 – INTELIGÊNCIA DA TESE FIRMADA NO TEMA 136, STF – RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1440 Recorrido: Clayton Fernandes - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. IMÓVEL. COPROPRIEDADE. IMÓVEL PERTENCENTE ÀS PARTES. ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO PARCIAL. AUSÊNCIA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1452 Romualdo Regonato (OAB: 78810/SP) Nº 1013939-83.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Recorrido: Juarez José dos Santos - Magistrado(a) Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, nos termos que const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1751 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1547 Nº 1006530-98.2017.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Catia de Oliveira Santo Jesus - Magistrado(a) Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1522 MERA PROBABILIDADE QUE NÃO SE TRANSFORMA, AUTOMATICAMENTE, EM RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO. ATIVIDADE PERIGOSA EXERCIDA VOLUNTARIAMENTE PELO RECORRENTE QUE NÃO ESTÁ DISSOCIADA DA FUNÇÃO PÚBLICA ESCOLHIDA. ATIVIDADE FUNCIONAL QUE APRESENTA DIARIAMENTE SITUAÇÕES ESTRESSANTES. COOPERAÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1434 Amazonia Ltda - Recorrida: Vanda Giugni dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE ESTEIRA ELÉTRICA QUE APRESENTOU VÍCIO DE QUALIDADE QUE CULMINOU NO REITERADO ENVIO DO PRODUTO À ASSISTÊNCIA T�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1182 02 INCORPORADORA LTDA. e WENDEL RODRIGUEZ DE OLIVEIRA, com o objetivo de colocar fim ao litígio. Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, bem como a renúncia ao prazo recursal. Int. - Magistrado(a) Paulo Furtado de Oliveira Filho - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1420 197731/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 0006937-16.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Ceile Aparecida Almeida - Recorrida: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Magistrado(a) Alexandre