Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 10589 manifesto prejuízo processual. Não poderia o executado, destarte, Intimem-se. pretender arrogar-se o direito à inércia da atuação judicial, condição Nada mais, encerrou-se a audiência. contrária aos próprios princípios da tutela jurisdicional. POCOS DE CALDAS/MG, 15 de fevereiro de 2023. Portanto, fica autorizado o início da liquidação e da execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1219 INCIDÊNCIA. NATUREZA SALARIAL DA REMUNERAÇÃO QUE NÃO SE INCORPORA AO SALÁRIO PARA NENHUM EFEITO. VERBA INDENIZATÓRIA DO AUXÍLIO POR SE TRATAR DE REEMBOLSO DE DESPESAS DE CARÁTER ‘PROPTER LABOREM FACIENDO’, O QUE IMPEDE A SUA CARACTERIZAÇÃO COMO VANTAGEM GERAL E INDISCRIMINADA. ENTENDIMENTO PAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1448 Paulo - Recorrida: Salete Gomes Silva - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Negaram provimento ao recurso. V. U. CÍVEL – COBRANÇA – SEXTA-PARTE - RECÁLCULO SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS – POSSIBILIDADE – REVOGAÇÃO DA SÚMULA Nº 5 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1258 FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI N.º 9.099/95. - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP) Nº 1001591-16.2018.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3218 Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, [email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/ SP) Processo 1001582-78.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1453 DESPACHO Nº 1000061-05.2018.8.26.0197/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Francisco Morato - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Roberto Barbosa Leite - Vistos. A pedido da embargante, não conheço dos presentes embargos de declaração, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2631 DESPACHO Nº 0100048-72.2020.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravada: MARCIO ROBERTO SILVEIRA - Vistos. Ausentes os requisitos legais dos art. 1.019, I, NCPC, NEGO efeito suspensivo ao recurso. Em cognição sumária, verifico que a decisão de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1256 JUÍZO MEDIANTE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PARA ASSEGURAR A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES. PRESUNÇÃO RELATIVA DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE NÃO FORA ELIDIDA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PROVA. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE A QUEM INVOCA A ILEGITIMIDADE DO ATO. MANTIDA A DECISÃO NOS MOLDES

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 122 PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. REALMENTE, COM A ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, É IMPOSSÍVEL A MANUTENÇÃO DO DECISUM VERGASTADO.5. ASSIM, A ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO VERGASTADO É MEDIDA QUE SE IMPÕE E POR DECORRÊNCIA LÓGICA RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA.6. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1257 UTILIZAÇÃO DA TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PARÂMETROS FIXADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI N.º 9.099/95. - Advs: Bruno L