177 resultados encontrados para fundamentada. valor fixado - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1227 Nº 1017897-14.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Renatha dos Campos Cabreira - Recorrido: B2w - Companhia Digital (americanas.com) - Magistrado(a) Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DESISTÊNCIA DA COMPRA ES
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1466 - Recorrida: Vera Jane Delai - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA – ALEGAÇÃO DE QUE OS CHEQUES FORAM SUSTADOS – SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NA ALEGAÇÃO DE QUE OS CHEQUES FORAM
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 939 Nº 0004750-90.2015.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso de Sentença Criminal - Jundiaí - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: W. F. P. dos S. - Recorrido: D. G. S. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. Nº 0006296-96.2014.8.26.0309 - Processo Digital - Recurs
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1575 PACOTE DE INTERNET COM VELOCIDADE DE DEZ MEGABYTES COM DISPONIBILIZAÇÃO EM VELOCIDADE INFERIOR À OFERTADA PELA EMPRESA. COMPROVADO NOS AUTOS A DIVERGÊNCIA ENTRE A VELOCIDADE DISPONIBILIZADA E A ADQUIRIDA PELO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NA VELOCIDADE CONT
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1403 à dignidade da Justiça, sujeito à pena de multa na forma legalmente cabível, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável dura�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1443 Nº 0015008-36.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Anhanguera Educacional Ltda - Recorrida: TALITA NACHBAR SILVA SILVESTRE - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RECORR
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 386 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOS AUTOS DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE NÃO É ÓBICE PARA QUE ESTA TURMA RECURSAL, DE FORMA INCIDENTAL, RECONHEÇA A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1146 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Bras
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2049 CLASSE QUE OCUPAVA NO MOMENTO EM QUE PASSOU PARA A INATIVIDADE. RECLASSIFICAÇÃO PELA RECORRENTE PARA CLASSE INFERIOR. IMPOSSIBILIDADE. A DIVISÃO EM CLASSES É REALIZADA SOMENTE PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA, LOGO, NÃO CONSTITUI PROVIMENTO EM CARGO DIVERSO. PROVENTOS QUE CORRESPONDEM AO CARGO QUE O SERVIDOR
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1157 Nº 1015916-76.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Leonardo de Gasperi Me - Recorrente: Leonardo de Gasperi - Recorrido: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – A