Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1216 DOS DANOS SUPORTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DANO “IN RE IPSA”. MANTIDA, EM PARTE, A DECISÃO NOS MOLDES DO ARTIGO 46 DA LEI Nº. 9.099/95. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1182 02 INCORPORADORA LTDA. e WENDEL RODRIGUEZ DE OLIVEIRA, com o objetivo de colocar fim ao litígio. Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, bem como a renúncia ao prazo recursal. Int. - Magistrado(a) Paulo Furtado de Oliveira Filho - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1342 Nº 1004016-12.2016.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adael Ferreira do Nascimento - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1475 DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DOS MESMOS REAJUSTES SALARIAIS AUFERIDOS PELOS SERVIDORES DA UNESP - INADMISSIBILIDADE - ENTIDADE AUTÁRQUICA, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRÓPRIAS - NECESSIDADE DE EXPRESSA PREVISÃO LEGAL - ART. 37, XIII, DA CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1437 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Monalisa Caroline Pena (OAB: 350848/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) Nº 0100127-24.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1442 Nº 1002649-66.2018.8.26.0655 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Várzea Paulista - Apelante: Luciana Ferreira de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1095 de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rossana Brum Leques (OAB: 314433/SP) Nº 1002078-48.2021.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Flávia Almeida Miranda Me - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1096 BENEFÍCIO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, BEM COMO SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (GDAPAS). INADMISSIBILIDADE DA GRATIFICAÇÃO EM COMENTO DE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS. CARÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1549 VALOR DO DÉBITO ANOTADO É REFERENTE À DÍVIDA OBJETO DE ACORDO COM A RECORRIDA, A QUAL QUITOU REGULARMENTE AS PRIMEIRAS PARCELAS. RESTRIÇÃO CADASTRAL DECORRENTE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COMPROVADO NOS AUTOS O PAGAMENTO DAS TRÊS PRIMEIRAS PARCELAS DO ACORDO. AUSÊNCIA DE ATRASO QUE JUSTIFIQUE A N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1211 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Fabiano Sobrinho