Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1541 do Estado, em relação ao delito previsto pelo artigo 168, Parágrafo 1º, Inciso III, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Osasco, 06 de março de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1998 de tempo e desgaste da Justiça Pública, se, considerando-se a pena em perspectiva, diante das circunstâncias do caso em concreto, se antevê o reconhecimento da prescrição retroativa na eventualidade de futura condenação. Falta, na hipótese, o interesse de agir, a justificar a concessão ex-officio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1585 DETERMINO a IMEDIATA DESTRUIÇÃO do MAQUINÁRIO e EQUIPAMENTO APREENDIDO. OFICIE-SE, comunicando a AUTORIZAÇÃO. P.R.I.C. Osasco, 10 de junho de 2014. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0002513-02.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.T.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1576 Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:Renato Nascimento Alencar Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. RENATO NASCIMENTO ALENCAR, agente imputável menor de vinte e um anos à data dos fatos, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do art. 155, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2119 previsto pelo do art. 14, da Lei 10.826/2003. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. Oportunamente, arquivemse os autos, observadas as cautelas de estilo. Osasco, 06 de Fevereiro de 2015. - ADV: ALAN MARTINS DOMINGOS (OAB 293765/SP) Processo 0032318-44.2007.8.26.0405 (405.01.2007.032318) - Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1827 ELIZETE DA CONCEIÇÃO SANTANA CUSTÓDIO, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa nas penas do art. 342, Parágrafo 1º, do Código Penal, pois que, em 07 de junho de 2000, no período da tarde, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Osasco, nesta Cidade e Comarca de Osasco, na qualidade de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1824 298, caput, ambos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Osasco, 17 de março de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELOISA PINTO SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1844 IP : 379/2015 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0012093-63.2015.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 665/2015 - Barueri AUTOR : J.P. INDICIADO : V.J.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012127-38.2015.8.26.0068 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 711/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1342 TC : 70/2016 - Osasco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000529-58.2017.8.26.0405 CLASSE :RELAXAMENTO DE PRISÃO REQTE : Lucas Alexandre da Silva ADVOGADO : 348838/SP - Eliane Florencio Barbosa Brufato VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2102 prazo de suspensão sem revogação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9.099/95, relativamente ao presente caso. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao M.P. Osasco, 14 de agosto de 2015. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA