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DOEPE 16/05/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019. Art. 22. Ficam revogados a alínea “c” do inciso IV do art. 11, os incisos II, III, IV, VII, VIII, IX, X do art. 9º, e os arts. 7º, 8º, 10 e 14, todos da Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C�

DOEPE 03/07/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de julho de 2019 IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Contratos e Convênios, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Acompanhamento das Políticas Sociais. Nº 6198 - Nomear MARTA BARBOSA COELHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Desenvolvimento Social, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo

DOEPE 19/02/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de fevereiro de 2021 Art. 8º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretária de Saúde para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, 1 (uma) função gratificada de Coordenador de Captação de Informações Hospitalares e Ambulatoriais, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Coordenador de

DOEPE 21/06/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A não utilização pelo contribuinte do crédito presumido previsto nesta Lei, dentro do prazo normal de apuração e recolhimento do imposto, é considerada renúncia tácita ao benefício, não ensejando direito de utilização posterior ou de restituição na forma da legislação tributária. Ano XCIV • NÀ 115 - 7 DECRETA: Art. 1º Ficam aprovados o Regulamento e o Quadro de Cargos Comissiona

DOEPE 04/02/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gestor Técnico de Cursos de Línguas e Pós Intercâmbio Coordenador de Ações Estratégicas Assessor Assessor Assessor Assessor de Apoio ao Planejamento Gerencial Assessor de Gabinete Assessor de Gabinete Assessor Técnico da Rede Escolar Assessor Técnico de Apoio Organizacional Coordenador de Apoio Jurídico a Contratos Coordenador de Apoio Jurídico a Convênios Secretário de Gabinete Assessor Asses

DOEPE 03/06/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2022 Nº 2179 - Nomear IANY GISELLY LIMA SERAFIM para exercer o cargo em comissão de Gestora de Administração dos Contratos de Alimentação Escolar, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022. Nº 2209 - Exonerar CAMILA MAGALHÃES CUTRIM TAVARES PONTES do cargo em comissão de Gerente Jurídica, símbolo DAS-3, da Secretaria de Des

DOEPE 12/09/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.143, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Homologa a Resolução nº 005, de 26 de janeiro de 2017, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória da ampliação do polígono de tombamento da Casa do Conselheiro João Alfredo – Casa Grande do Engenho São João, localizada no Município de Ilha de Itamaracá, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições q

DOEPE 15/02/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. IX - Escola Rosa de Magalhães Melo fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Rosa de Magalhães Melo, localizada na Avenida Aníbal Benévolo, 1378, Beberibe, Município de Recife, CEP 52.130-220, Gerência Regional de Educação Recife Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-000.084; X - Escola Regueira Costa fica transformada e

DOEPE 04/08/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO – AGRONOMIA CARUARU Classificação...............................Nome................................................................................................................ Deficiência 1º ..................................................EMANUEL HENRIQUE DO NASCIMENTO ALMEIDA PETROLINA Classificação...............................Nome...............................

DOEPE 08/11/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 213 - 13 ATOS DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2022. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Art. 2º Os recursos necessários a

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