578 resultados encontrados para havera de ser objeto - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ENCIA DOS LAUDOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITEM SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE AG OSTO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 196288-93.2016.8.09.0175 : 2548 : ACAO PENAL : OLINDA RODRIGUES DA SILVA ANTESINA DO NASCIMENTO MESQUITA DROGARIA SANTA MARTA ACUSADO : KLEBSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A A PRATICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO A CUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIF ICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDE NDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DILEMANIO DA COSTA GONCALVES VITOR RIBEIRO DOS ANJOS NAYARA PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS ACIMA IN DICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPU TAM A PRATICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ADA DO FATO OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COM O A QUALIFICACAO DO ACUSADO, TORNANDO-SE POSSIVEL IDENTIFICAR FAC ILMENTE OS ELEMENTOS ESSENCIAIS, QUAIS SEJAM O SUPOSTO AUTOR, O L OCAL (RUA 227, SETOR LESTE UNIVERSITARIO E AVENIDA INDEPENDENCIA, SETOR LESTE VILA NOVA, AMBOS NESTA CAPITAL), O MOMENTO (DIAS 19/ 11/2017 E 22/11/2017) A CONDUTA PRATICADA E S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO AIRES DANTAS ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA FERREIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 UE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURS O DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEI S QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOE S POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO IN DICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRES PONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 LADAS. C) SE FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO REU NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE B ENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTE NCIA DOS LAUDOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS RE MESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; G) ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. CUMPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 L FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42073-57.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIAS EDEN DA CONCEICAO AIRES ACUSADO : ROBSON TAVARES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 42073-57.2019.809.0175 DENUNCIADOS: ROBSON TAVARES DE SO USA IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. R EFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL DO ART. 304 DO CO DIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E D E PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM EST AO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE Q UALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAM BEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM A EXPOSICAO DETALHADA DO FAT O OCORRIDO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, ASSIM COMO A QUALIF ICACAO DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS ESSE