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heyde de lima - Página 13

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405 resultados encontrados para heyde de lima - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 27/09/2011 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 903ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ eleita não preenche os requisitos de admissibilidade. 4. Ocorre que o art. 530 do Código de Processo Civil, dispõe, “in verbis”: Art. 530. Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reform

TJSP 11/04/2014 - Pág. 109 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 109 matéria exclusivamente de direito. Destarte, perfeitamente cabível que se julgue antecipadamente o mérito, sem olvidar que, nos termos do artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil, compete ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, privilegiando a efetividade do processo, quando prescindível a ins

TJSP 13/09/2016 - Pág. 137 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 137 dos valores de compra e venda na forma devida. Pede a procedência.Citadas as rés contestaram.Houve réplica.É o relatório. DECIDO.O feito comporta julgamento antecipado por não haver necessidade de produção de provas em audiência, já que as partes disseram que não tinham provas a produzir.O pedido procede parci

TJSP 23/09/2020 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1189 Bueno (OAB: 139520/SP) - Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2213286-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Neves Paulista

TJMSP 01/09/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 886ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Carlos Henrique Silva de Farias, ex-Sd PM RE 90 1628-7 Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas, OAB/SP 106.544 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo

TJMSP 28/10/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 925ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504 Desp.: São Paulo, 18 de outubro de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazõe

TJMSP 19/12/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1425ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Justificante(s): WILLIAM TONINI MACHADO 1.TEN PM RE 112764-A Advogado(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547 "O E. TJME, em Sessão Plenár

TJMSP 29/07/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1325ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Prazak: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 243/13 – Nº Único: 0003398-20.2013.9.26.0000 (GS nº 1488/11 - SSP). Justif.: Heyde de Lima, Ten Cel Res PM. Ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICA

TJMSP 14/02/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 4 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1215ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ nos trabalhos as Escreventes-Chefes Elisabete Aparecida Rosa Marcelino, Juliana Fontes Santos Piva Barioni e demais Servidores. Oficie-se ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor desta Especializada para conhecimento. Publi

TJMSP 03/04/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1485ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK, CLOVIS SANTINON, ORLADO EDUARDO GERALDI E ENIO LUIZ ROSSETTO - CONVOCADO. AUSENTES, POR CONSTAR SUSPEIÇÃO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 242/13

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