405 resultados encontrados para heyde de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1650ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do apensamento da Representação para Perda de Graduação de Praça nº 1284/13, aos autos principais. 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 Número Único: 0000713-43.2014.9.26.00
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 179/10 – Nº único: 000318884.2005.9.26.0020 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial nº 039/08 – Apelação nº 806/06 – Proc. de origem: Mandado de
Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 890ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ CPPM. Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE de fls. 158 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de defesa), realizada em 01/03/11, acompanhado do Termo de Retificação a fls. 166 –, e de fls.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1030 favor das autoras, (R$ 2.209,69 atualizado até agosto/2015), em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito e prosseguimento da execução. A intimação é feita, como sempre, por publicação no Diário Oficial. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ DA SILVA (OAB 223462/SP), GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 5
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 829 complementação de aposentadoria na forma da Lei 4.819/58 e 200/74. Os recursos humanos pertencentes ao quadro de pessoal da FEPASA e alocados na exploração dos serviços de transporte ferroviário (...) serão absorvidos pela CPTM, excetuados os empregados que fazem jus a complementação de proventos de aposentador
Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 858ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1705ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr(s). ELIZANDRO DE CARVALHO - OAB/SP 194835, CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA - OAB/SP 270141. Procurador(es) do Estado: Dr(s). VLADIMIR BONONI - OAB/SP 126371. Número Único: 0003108-08.2014.9.26.0020 -
Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1544ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Imptdo.: .o ato do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Auditoria. Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6896/14 – Nº Único: 0004364-91.2012.9.26.0040 (Proc. nº 65565/12 – 4ª Aud.). Apte.: Manuel Cabrera Fil
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1367ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ artigo 390, do Código de Processo Penal Militar, vislumbrando, contudo, o n. impetrante que tais diligências podem demorar a ser efetivamente cumpridas, sem que haja previsão concreta de quando será realizad
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2084ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Nº 0003104-34.2015.9.26.0020 - (Controle 6201/2015) (CBJ) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ENRICO TULLIO BAPTISTA DO NASCIMENTO X COMANDANTE DA DIRETORIA DE PESSOAL DA PM - Despacho de fl. 1