2.616 resultados encontrados para i. defensor dativo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 252 CAROLINO - Fls.: 206 - O V. Acórdão de 201/203, julgou extinta a punibilidade do réu, pela ocorrência da prescrição. Assim sendo, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais.Int. - Advogados: FLAVIO BANDINI JÚNIOR - OAB/SP nº.:200533; WELLINGTON PEREIRA ARAUJO - OAB/SP nº.:185979; Processo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1294 de apelação a fl. 59, com as razões recursais às fls. 60/71 e recebida a fl. 74. O requerente ofereceu contrarrazões ao recurso às fls. 77/81. O Ministério Público manifestou-se às fls. 89/93. É o relato do essencial. Decido. Reexaminando a decisão recorrida, concluo que não deve ser modificada
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3220 FRANCISCO BONETI e outros - Intimação dos defensores de que foi expedida Carta Precatória à Comarca de Boituva para oitiva de testemunha de acusação residente na cidade de Iperó. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3294 acima indicadas para que compareçam neste Juízo de Direito, no dia 20/05/2019 às 14:20h, a fim de ser interrogado/prestar depoimento na carta precatória em epígrafe, extraída dos autos nº 3005340-70.2013.8.26.0533 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’ Oeste/SP Intime-se o defensor do r
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 872ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a requerer Certidão de Honorários através de petição, no prazo de 05 (cinco) dias. São Paulo, 11 de agosto de 2011. REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1035/10 - Nº Úni
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3083 a fls. 369/3702. Indevidas as custas processuais finais tendo em vista que o réu foi assistido por Defensor Dativo (fls. 218).3. Visando a execução da pena de multa, nos termos do art. 479 das NSCGJ, atento à liquidação retro, INTIME-SE o executado para que efetue o pagamento da multa no prazo de 15 (quin
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6393 SUCASAS (OAB 148022/SP) Processo 0012295-21.2016.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUAN HENRIQUE BARBOSA SOARES e outro - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 491/557, bem como da ordem de Habeas Corpus de fls. 558/569, o
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3220 FRANCISCO BONETI e outros - Intimação dos defensores de que foi expedida Carta Precatória à Comarca de Boituva para oitiva de testemunha de acusação residente na cidade de Iperó. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3221 Processo 0000807-35.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.L.R. - Vistos. Cumprase o determinado às fls. 116, expedindo-se a devida certidão de honorários a defensora dativa, pelos atos efetivamente praticados. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1171ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL entrados e distribuídos (19 a 23 de novembro de 2012): Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 2950/12 – Nº Único: 0002562-21.2012.9.26.0020 (A.O. nº 4642/12 – 2ª Aud. Cível). A