2.616 resultados encontrados para i. defensor dativo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2996 pagamento da multa no prazo de 15 (quinze) dias,no valor de R$ 6.951,00, equivalente a 270,46 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR os réus LUCELIA APARECIDA MOREIRA DOMINGUES (RG: 35761025, filha de Izildinha Conceiç�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3581 das NSCGJ, atento à liquidação retro, INTIME-SE o executado para que efetue o pagamento da multa no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 16.129,04, equivalente a 607,95 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Data do julgamento: 27/05/2019 Tipo de julgamento: Acórdã
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2213 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:E. A. B. E OUTROS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000987-86.2013.8.26.0614 Nº ORDEM:13.01.2013/000102 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/101 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:S. A. VARA:JUIZADO ESPECI
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3216 337248/SP) Processo 0003137-39.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas DOUGLAS WILLIAM APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Atento à certidão retro, dê-se vista dos autos ao defensor do réu para que apresente as alegações finais no prazo de 03 dias, sob pena
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3238 Provisória foi expedida a fls. 2. Indevidas as custas processuais finais tendo em vista que o réu foi assistido por Defensor Dativo (fls. 99).3. Visando a execução da pena de multa, nos termos do art. 479 das NSCGJ, atento à liquidação retro, INTIME-SE o executado para que efetue o pagamento da multa no p
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3220 Processo 0004282-33.2016.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luan Henrique da Silva Mariano e outro - Vistos.Fls. 332: Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Públi
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 183 Processo nº.: 268.01.2006.005207-8/000000-000 - Controle nº.: 000035/2009 - Partes: Justiça Pública X JAIR DO NASCIMENTO MARTINS - Fls.: 0 - Fls. 316:Acolho a informação supra. Depreque-se a realização da audiência do regime aberto. Após, tornem conclusos. Ciência ao MP. (Em informação da serventia
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3574 Processo 0001280-62.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marvin Willian Leite de Almeida - Vistos.Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s).1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem.As alegações apresentadas pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede de mérito care
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS 1A VARA DE DOURADOS SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - 1ª VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DIRETOR DE SECRETARIA WULMAR BIZÓ DRUMOND. Expediente Nº 2486 EXECUCAO FISCAL 0003037-81.2002.403.6002 (2002.60.02.003037-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. MARIO REIS DE ALMEIDA) X GILBERTO DAL VESCO X GILBERTO DAL VESCO - ME(MS012946 - SILVIO VITOR DE LIMA) Defiro o pedido de fl. 212, para suspender as pra
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS 1A VARA DE DOURADOS SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - 1ª VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DIRETOR DE SECRETARIA WULMAR BIZÓ DRUMOND. Expediente Nº 2486 EXECUCAO FISCAL 0003037-81.2002.403.6002 (2002.60.02.003037-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. MARIO REIS DE ALMEIDA) X GILBERTO DAL VESCO X GILBERTO DAL VESCO - ME(MS012946 - SILVIO VITOR DE LIMA) Defiro o pedido de fl. 212, para suspender as pra