Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 267 realizada a oitiva da vítima Simone Cardoso dos Santos arrolada em comum (fls. 02d e 60) 3. Depreque-se a intimação e oitiva da vítima arrolada em comum Caio Vello de Almeida para a Comarca da Capital-SP. 4. Após a oitiva das testemunhas será designado audiência para interrogatório do réu.. 5. Finda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3281 do valor fixado para reparação do dano à vítima, imposto como uma das condições para concessão do benefício do art. 89 da Lei 9.099/95. Subsidiariamente, foi requerido o prosseguimento do feito, diante da impossibilidade financeira do réu em cumprir a referida condição. O Ministério Público opinou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3137 no valor de R$ 643,60, equivalente a 24,25 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Data do julgamento: 29/04/2019 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso interposto por João Marcos de Oliveira, mantendo-se integralmente e por seus próprios mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3138 NSCGJ, atento à liquidação retro, INTIME-SE o executado para que efetue o pagamento da multa no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 614,90, equivalente a 23,17 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Data do julgamento: 01/08/2019 Tipo de julgamento: Acórdão Decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3073 da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Decisão: Negaram provimento aos recursos, com expedição de mandado de prisão. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Luis Soares de Mello” 4. Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3245 à denúncia; C) decisão de recebimento da denúncia e dos aditamentos à denúncia; D) sentença ou acórdão; E) certidão de trânsito em julgado F) ofício de fls. 304/308. Comunique-se ao Juízo da Varas das Execuções Criminais competente, servindo cópias desta decisão como ofício ao referido Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3137 no valor de R$ 643,60, equivalente a 24,25 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Data do julgamento: 29/04/2019 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso interposto por João Marcos de Oliveira, mantendo-se integralmente e por seus próprios mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3412 não é beneficiária da assistência judiciária gratuita, desta forma, nos termos dos artigos 479 e 1.094, inc. I, do Capítulo VIII, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE a condenada em questão ao pagamento do valor de R$ 2.653,00, equivalente a 100 (cem) UFESPs, a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3108 Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso para, ao compensar integralmente a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, diminuir a reprimenda final do acusado para 02 anos, 08 meses e 20 dias de reclusão e 12 diárias de multa; mantendo-se, no mais, a sentença ataca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3082 - WILLIAM DE PAULA - VISTOS.1. Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a), nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações.2. Expeça-se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Públic