2.616 resultados encontrados para i. defensor dativo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 23 de 33 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 486ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ manifestação do Tribunal sobre questão que, motivadamente, o acórdão embargado reputou impertinente ao caso concreto” (RTJ 152/960). Posto isso, não se constatando a existência de qualquer omissão no teor do ac
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 617 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1139/2021 Processo 0000174-04.2016.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Alex Quintiliano de Oliveira Santos - Vistos. Anote-se o pagamento da pena de multa e comunique-se ao ju
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3610 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2019 Processo 0001639-73.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Divanir Morales Intimação
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3166 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2018 Processo 0000104-14.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Roger Ribeiro do Prado Simmermann - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 3
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2822 Thiago Zumba (fls. 795/796).Por derradeiro, intime-se novamente o advogado constituído para que informe se concorda com a realização da instrução sem a presença do réu, com posterior realização de interrogatório neste juízo ou mesmo por carta precatória, se o caso.Intime-se. - ADV: LEANDRO LOURENÇO
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3135 Câmara de Direito Criminal; Data do julgamento: 09/04/2015; Data de registro: 16/04/2015). Ciência ao MP Int. - ADV: PAULO ROGERIO ESTEVES (OAB 378277/SP) Processo 0001161-04.2017.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Murilo Ramos Marcos - Vistos. Fls. 362:
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3294 acima indicadas para que compareçam neste Juízo de Direito, no dia 20/05/2019 às 14:20h, a fim de ser interrogado/prestar depoimento na carta precatória em epígrafe, extraída dos autos nº 3005340-70.2013.8.26.0533 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’ Oeste/SP Intime-se o defensor do r
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1294 de apelação a fl. 59, com as razões recursais às fls. 60/71 e recebida a fl. 74. O requerente ofereceu contrarrazões ao recurso às fls. 77/81. O Ministério Público manifestou-se às fls. 89/93. É o relato do essencial. Decido. Reexaminando a decisão recorrida, concluo que não deve ser modificada
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3627 corréus Jair e Paulo, tendo em vista a necessidade de intimação pessoal acerca da sentença, tornem os autos ao MP para que, se o caso, indique novo endereço. - ADV: MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP), ROSE MARY BRAGA RAMOS DE LUCIA (OAB 371415/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP) Processo 0000
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3714 das seguintes peças, se houverem, nos termos do art. 482 das NSCGJ: A) planilha de identificação na Delegacia de Polícia; B) denúncia e aditamentos à denúncia; C) decisão de recebimento da denúncia e dos aditamentos à denúncia; D) sentença ou acórdão; E) certidão de trânsito em julgado Comun