Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1834 E. J. D. C. X L. R. D. S. P. E OUTROS - Vistos, Deixo de receber o recurso de apelação interposto pela defesa (fls. 95/100) por ser intempestivo. Cumpra-se o tópico final da r. sentença, expedindo-se a certidão de honorários e encaminhando-se os autos ao arquivo. Int. NC/ - Ao defensor dativo nomeado ? reti

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 900ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1048/10 - Nº Único: 0006308-25.2010.9.26.0000 (Apelação nº 4808/00 – Proc. nº 18.776/97 – 2ª Aud.) Rel.: Fernando Pereira Rev.: Orlando Geraldi Repte.: a Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3180 Tendo em vista o regime inicial semiaberto, expeça-se mandado de prisão. Comunicado o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva.. 2. Indevidas as custas processuais finais tendo em vista que o réu foi assistido por Defensor Dativo (fls. 143). 3. Expeça-se a devida certidão de honorários.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3629 nos autos, à pena de um ano, quatro meses e vinte e quatro dias de reclusão e sete dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso no art. 155, § 4º, I e IV, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, fixado o regime semiaberto para início do cumprimento da pena e reconhecido o direito de apelar em lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2806 Execuções Criminais competente, servindo cópias desta decisão como ofício ao referido Juízo (a ser enviado exclusivamente por e-mail) e ao Posto Fiscal local (a ser enviado via correio).3. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.4. Indevidas as custas processuais finais tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2893 se a devida certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento.Intime-se.SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP) Processo 0006285-58.2016.8.26.0451 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3412 não é beneficiária da assistência judiciária gratuita, desta forma, nos termos dos artigos 479 e 1.094, inc. I, do Capítulo VIII, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE a condenada em questão ao pagamento do valor de R$ 2.653,00, equivalente a 100 (cem) UFESPs, a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3138 NSCGJ, atento à liquidação retro, INTIME-SE o executado para que efetue o pagamento da multa no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$ 614,90, equivalente a 23,17 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Data do julgamento: 01/08/2019 Tipo de julgamento: Acórdão Decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3652 de Armas e Objetos Int. - ADV: CARLOS ALBANO HERCOTON (OAB 70681/SP) Processo 0000194-22.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luciano Munhoz - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento provisória Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3412 não é beneficiária da assistência judiciária gratuita, desta forma, nos termos dos artigos 479 e 1.094, inc. I, do Capítulo VIII, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE a condenada em questão ao pagamento do valor de R$ 2.653,00, equivalente a 100 (cem) UFESPs, a t�