Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1540ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado(s): VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA, OABSP 177892 , MAURO FERREIRA DE MELO, OABSP 242123 E HELIO FERREIRA DE MELO, OABSP 284168 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2430ª · São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 174/186 E 235/247V Interessado(s): MACIEL DE MELO SANTOS, 1º Sgt PM RE 104674-8; RICARDO WILLIAM BENIGNO

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2420ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800026-28.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004341/2017 Processo de origem: 006766/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): ANDERSON COS

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1282ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ decisão emanada foram intimados a Defesa e o Ministério Público. A nulidade alegada - quanto à não observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório - não é patente e, portanto, não comporta a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2335 Nº 2070020-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wesley do Nascimento Brugnari - Magistrado(a) Almeida Sampaio - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2270 custas processuais, ficando, após o trânsito em julgado, suspensos os seus direitos políticos, enquanto durarem os efeitos da condenação, por infração ao art. 14, da Lei 10.826/03. V.U. - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRD�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 2401 Lei nº 8.072/90. O magistrado deverá determinar a elaboração de novo cálculo de liquidação de penas para remodulação das frações de progressão. V.U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0002328-74.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2720 Silva (OAB: 110956/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0005927-55.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: B. G. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir a pena de BENEDITO GOULART DE SOUZA a 14 (quatorze) anos de reclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1511 Santos (OAB: 300004/SP) - 3º Andar Nº 0104221-64.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2618 embargos. V. U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0011492-17.2009.8.26.0408/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargte: E. de M. V. - Embargdo: C. 3 C. de D. C. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Rejeitaram os embargos. V. U.