Caderno único ● 04/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 17 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 63ª · São Paulo, Sexta-Feira, 04 de abril de 2008. caderno único Presidente: Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Nº GS-1168/07, no qual figura como Acusado o PM RE 104616-9 LUCAS EDUARDO ALVAREZ DOS SANTOS. IV – Comunique-se, via fax, ao Presidente do P.D. para que adote as providências citadas nos itens IV acima, devendo comun

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PEDIDO DE LIMINAR - EMANUEL JEFFERSON MARINHO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) Despacho de ID 140232: I. Vistos. II. Deve a Fazenda Pública Estado de São Paulo ser intimada para o cumprim

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 28 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ É o breve histórico. Decido. III. Inicialmente, cumpre pontuar que nesta fase de cumprimento de sentença (obrigação de fazer) não se discute o objeto de futura obrigação de pagar. No entanto, para que não

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 653ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Div. Cível) Rel.: Fernando Pereira Rev.: Paulo A. Casseb Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. do Estado Apdo.: Lidio Souza dos Anjo

Caderno único ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 381ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385 e Dra. Eliza Fátima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544. Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapa

Caderno único ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2328ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ justiça Gratuita. Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo nº 0003

Caderno único ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2045ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947. Processo nº 0004087-67.2014.9.26.0020 (Controle nº 5848/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANDRE WILIANS DAMETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB) - Des

Caderno único ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 323ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2038/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com tutela antecipada – VALDIR CARVALHO DE FRANÇA – (AN) - Fl. 140: “I – Vistos. II – Deve o n. Causídico, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o comprovante do recolhimento da Taxa de

Caderno único ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 444ª · São Paulo, terça-feira, 3 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ está a Oficial PM em estado de miséria a ponto de não suportar as despesas do processo, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. O Poder Judiciário precisa exercer rígida fiscalização, a fim de apena

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2229ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ I - Vistos. II - Deve o i. Causídico apresentar o memorial discriminado dos cálculos, com observância ao art. 534 do CPC, preparando quadro-resumo com os valores referentes aos atrasados atualizados, à contribu