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Processos encontrados
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 922ª · São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ROCCA - OAB/SP 099284. 787/2006 - (Número Único: 0003189-35.2006.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE DE ALMEIDA NORONHA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 303: "I – Vistos. II – Inti
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 547ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ desbloqueio do valor e intime-se a FPESP para requerer o que for de direito. III – Intime-se.” S.P., 24.03.10. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Procuradoras do Estado: Dra. Maria Beatriz Norman
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 775ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Comunique-se, via fax, ao Presidente do PD nº CPM-004/23/10. para que adote as providências citadas no item IV acima, devendo comunicá-las a este Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. XIII. Intime-se.” SP, 2
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 516ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ permanece patrocinando o Autor. 3. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 4. Intime-se a Ré para as contrarrazões, no prazo legal..” SP, 22/02/2010. (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Su
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 323ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ RE 843197-3, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Por tal fato, determino que o defensor constituído do acusado (ora autor) seja intimado do Despacho Retificador (fl. 18 do Procedimento Disciplinar nº 5BPM
Página 18 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1290ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ artigo 632 do CPC, PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER OU OPOR SEUS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA PRECLUSÃO. III - No expediente deve constar o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS par
Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2546ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ foi pleiteado pelo Embargante. Não obstante, infringido o princípio da congruência, pois, a questão jurídica fulcral, está restrita à REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, havendo assim, afronta
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 311ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2441/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUTINHO e MARCELO OTÁVIO DA SILVA X CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSOS REGULARES DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 393ª · São Paulo, terça-feira, 18 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371 Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107 2925/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS LUCIANO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ indispensáveis as informações da autoridade coatora para a apreciação da liminar pretendida, observe-se que eventual andamento do processo pela fase que se encontra, não obstará a correção das hipotéticas nuli