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Processos encontrados
Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ NALIN OAB/SP 205570 Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do arquivamento dos autos em epígrafe,face o trânsito em julgado da r. sentença absolutória. 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL Nº 0001167-06.2003.9.26.00
Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1723ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ QUE A SINDICÂNCIA TENHA SERVIDO DE SUPORTE PARA A POSTERIOR INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, ESTA NÃO APLICA QUALQUER SANÇÃO, de modo que o fato de a autoridade julgadora ser subordinada àquela que a instau
Página 19 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1559ª · São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 5648/2014 - (Número Único: 0002290-56.2014.9.26.0020) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO ROBERTO ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 76: "I. Vistos.II. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito
Página 6 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1961ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ remetidos ao arquivo geral. 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 PROCESSO ELETRONICO N.0800036-83.2016.9.26.0060 (Controle 6400/16) - MANDADO DE SEGURANÇA - ERNANI FRANCISCO DOS SANTOS X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JU
Página 17 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1804ª · São Paulo, terça-feira, 11 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DA ADMINISTRAÇÃO, TAMBÉM ARROLADA PELO DEFENSOR DATIVO, MARIA ALVES DE MONTES, CUJAS RAZÕES FORAM EXPLICITADAS CONSOANTES OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AS FLS. 124, 128 E 135 DOS AUTOS. No c
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1803ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 893/2001). 4. As teses discutidas na ação se baseiam na regularidade da conduta do autor no manuseio da arma e no caráter fortuito do disparo, independente de sua responsabilidade. Nesse sentido, os causídicos elen
Página 12 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ nos dias: 27/05/2015 às 13:30 horas (1ª designação), caso não ocorra, comparecer dia 09/06/2015 às 15:30 horas (2ª designação), caso não ocorra, comparecer no dia 18/06/2015 às 14:30 horas( 3ª designação) a
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1708ª · São Paulo, terça-feira, 17 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de Carvalho, Luiz Carlos Teles (na realidade o seu nome correto é Luiz Carlos Feles), Cb PM Juliano de Paula Pepe e Marcelo Alberto de Faria Salgado. Ocorre que as duas primeiras (Sgto Carlos Alberto e Luiz Carlos Fel
Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1772ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se.IV – Cite-se a ré.V – Após a chegada da contestação, na oportunidade da réplica, intime-se o
Página 15 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1868ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ deixo de submeter esta decisão ao reexame necessário;- P.R.I.C." SP, 26/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) g