9 resultados encontrados para icms dito devido - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3269 excepcionalmente, como no caso em apreço, pudesse a autora realizar o creditamento à conta de que houvera recolhimento destacado na fase anterior. De rigor, então, a anulação da cobrança do ICMS dito devido pela ré, que se reporta à infração “I” (p. 25), incluindo-se aí a multa do art. 85, I
12 - Ano XCV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 025/2018 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DA 2ª TJ EM 11.06.2018. DEFESA SOBRE LANÇAMENTO DE ICD SF 2017000002864718-03 TATE 00.391/18-2. AUTUADA: GILSON GILVAN PINTO MOREIRA CPF: 006.706.004-82. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº087/2018(09) RELATO
8 - Ano XCII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Remover SIMONE BERNARDINO DE MEDEIROS, LPE, I, A, mat. 256.950-7, para a EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.15. Localizar MARIA JOSÉ PEREIRA MALTA, LPE, III, A, mat. 161.305-7, na EREM Deolinda Amaral, La
10 - Ano XCIII • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo após a dedução do valor relativo ao benefício do PRODEPE, que é o que fez a autuada, conforme reconhece o próprio autuante, e é o que demonstra a escrita fiscal, então, não houve a imputada falta de recolhimento de ICMS devido por aproveitamento a maior do crédito presumido (benefício fiscal ou incentivo fiscal) pois, os impostos apropriados pela autuada, a despeito de não serem créditos presumidos
16 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA DEFESA SOCIAL Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 019/PMPE/ DGP-2, DE 10 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar (3900009189.000079/2019-09) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado
14 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1734 DE 15 DE MARÇO DE 2018 FAZENDA A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instr
Recife, 12 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2232 - Localizar KARLLA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.207-4, na Esc. Manoel Marinho Costa, Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407571-6/2019. Nº 2233 - Localizar JOANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 394.330-5, na Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0404533-6/2019. Nº 223
Recife, 6 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 2196 DE 05 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 14.512/2011 e demais alterações, RESOLVE: Tornar pública a abertura do processo seletivo para participação no Women’s Technology Program (Programa de Tecnologia para Mulheres), mediante as instruções determinadas no Edital, o qual selecionará 02 (duas) estudantes do sexo fem