Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 ADVOGADO 1065 Kellcilene Cabral de Paula(OAB: 5571/RN) André Fábio Pereira Gurgel(OAB: 5415/RN) MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) THIAGO CEZAR COSTA AVELINO(OAB: 6157/RN) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR MARTINS DA SILVA JUNIOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Recorrente: ALMIR MARTINS DA SILVA JUNIOR Advogado: MARCIANO JOSÉ

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 1072 Recorrente: GILVAN GOMES CARDOSO Advogado: MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA MORAIS - OAB: RN0006355-A PODER JUDICIÁRIO Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/05/2015; JUSTIÇA DO TRABALHO recurso interposto em 15/05/2015 - conforme certidão de ID ab4915f). Regular a representação processu

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 559 Advogado: MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR - OAB: RN0006455-B JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado: André Fábio Pereira Gurgel - OAB: RN0005415 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/04/2015; recurso interposto em 11/05/2015 - conforme certidão de ID efe0870), considerando que foi feriado nacion

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 524 Recorrente: PAULO CANARIO FILHO Advogado: Manoel Batista Dantas Neto - OAB: RN0001996 NATAL, 17 de Março de 2017 Advogado: Marcos Vinicio Santiago de Oliveira - OAB: RN0001420 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Advogado: João Hélder Dantas Cavalcanti - OAB: RN0001361 Desembargador Federal do Trabalho Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Notifica

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 615 Advogado: THIAGO CEZAR COSTA AVELINO - OAB: RN0006157 JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/09/2015; recurso interposto em 25/09/2015 - conforme certidão de ID TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 890b97b). Regular a representação processual (ID fe5b68a). Custas processuais dispensadas (ID bd3483f

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 541 PJe nº 0000805-46.2014.5.21.0003 Assinatura RECURSO DE REVISTA Recorrente: ROBERTO VIEIRA DA CAMARA NATAL, 13 de Março de 2017 Advogado: Manoel Batista Dantas Neto - OAB: RN0001996 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Advogado: Marcos Vinicio Santiago de Oliveira - OAB: RN0001420 Desembargador Federal do Trabalho Advogado: João Hélder Dantas Cavalcanti

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 505 RECURSO DE REVISTA Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa DIRETA e LITERAL de norma da Constituição Federal, de modo que descabe análise de violação à legislação infraconstitucional, contrariedade à Súmula ou OJ do TST e divergência jurisprudencial. A afronta a dispositivo da Constitui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de maio de 2020. vnd PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003724-16.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JEFFERSON ROCHA BOMFIM Advogado do(a) AUTOR: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Nos termos do artigo 1.010, § 1.º, do CPC, dê-se vista à parte autora para contrarrazões, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, remeta-se o processo ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Regi

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 484 especificamente da matéria discutida, o que não é o caso dos autos. Não se vislumbra afronta direta e literal aos dispositivos constitucionais citados pelo recorrente. Em face do exposto, impõe-se negar seguimento ao recurso de Recorrente: MOISÉS ANTONIO GUIMARÃES BARBALHO revista. Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO OAB/RN 1966 Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 1071 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/06/2015, conforme certidão de Id. c1809d3; recurso interposto em Publique-se. 13/06/2015 - Id. a44b07e). Regular a representação processual (Id. f9568de). Custas processuais dispensadas. Natal (RN), 1 de Dezembro de 2015. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ILEGITIMIDADE PARA EXECUTAR TÍTULO EXECUTIVO ORIUNDO DE OUTRO TRIBUN