Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1212 Int. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 271760/SP), RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA (OAB 306484/SP) Processo 1015719-63.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Roberta Nogueira de Sá - QUEIROZ GALVÃO NATURE ETAPA 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 974 finalizado, na medida em que houve uma série de exigências abusivas da Municipalidade de Jundiaí e da Concessionária das Rodovias, ressaltando ser a hipótese bastante distinta de outros casos de inadimplemento na entrega de imóveis. Sustenta não ser possível a rescisão, pois o contrato possui cláus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1114 o encerramento da prova técnica, com a ressalva de que não concorda com o resultado apresentado pelo Sr. Perito. É o relatório. A prova pericial foi produzida, nos termos requeridos na inicial, e os questionamentos das partes a respeito do laudo foram devidamente respondidos pela Sr. Perito, que conta com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1154 Marques Negócios Imobiliários Ltda - - R.A. Assessoria Administrativa de Serviços Gerais Ltda - - Rezende Conx. Jundiaí Spe Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2640 26/09/2018, requer ainda a indenização por danos materiais consistentes nos lucros cessantes pela privação do uso do bem desde o início da sua mora contratual em abril de 2017, no importe de 1% sobre o valor de compra do imóvel, por mês de atraso. Fixou o valor da causa em R$ 51.289,96. Juntou document

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 205 Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, recebida por este Juízo por meio o Ofício n.º 52/2021 NUGEP/STJ, determinou a suspensão de todas as ações individuais e coletivas em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais, que versem sobre: a) O Banco do Brasil po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 171 para o dia 09/06/2021 às 09:30h, a ser realizada através da plataforma WhatsApp. OBSERVAÇÕES: Caberá às partes no prazo de 5 (cinco) dias anteriores à audiência, nos próprios autos, disponibilizar número de telefone e endereço de e-mail, bem como de seus procuradores para adoção das providências técnicas para a realização d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 248 ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), ADV: LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB 76653/MG), ADV: RODRIGO BENAYON PONTES SERUDO (OAB 11132/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: WALESKA DOS PAULA E SOUSA (OAB 9008/AM) - Processo 0621081-43.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1270 comprovação dos lucros cessantes. Impugnou o pedido de danos morais. Pediu a improcedência do pedido. É o relatório. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do artigo 330 do Código de Processo Civil, com fulcro no entendimento do STJ: “É permitido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1423 jurisprudência desta Corte: ‘Acorreção monetária nada mais é do que representação do mesmo valor defasado pela inflação, como forma de manter o poder aquisitivo da moeda. Nada acrescenta ou tira, apenas mantém, de modo que só pode incidir a partir do vencimento da dívida, sob pena de provocar