Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de julho de 2022 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de julho do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado LEI Nº 17.875, DE 5 DE JULHO DE 2022. CLÁUDIO AB

Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de setembro de 2022 - DIMENSÃO ECONÔMICA: Perspectiva voltada para o atendimento de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico do Estado, com os Objetivos Estratégicos: Governo do Estado DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: Melhorar a qualidade de vida no campo, descentralizando e integrando iniciativas, buscando um maior equilíbrio entre as regiões do estado; Governador: Paulo Henrique Saraiva

Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 124 - 3 Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de junho do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado LEI COMPLEMENTAR Nº 496, DE 30 DE J

Poder Executivo ● 17/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 93 - 3 Finalidade: Articular Órgãos e Entidades da administração pública, organismos internacionais, entidades representativas da sociedade e empresas privadas para promover um ambiente de negócios lucrativos para atividade de comercialização de energia, bem como coordenar o gerenciamento do comércio e geração de energia elétrica pela ADEPE. ........................................

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de dezembro de 2022 § 2º O valor das doações feitas pelo Estado e incorporadas ao patrimônio da FUNAPE ou de qualquer dos Fundos criados por esta Lei Complementar, será atuarialmente considerado em cada reavaliação das contribuições dos segurados, dos pensionistas e do Estado, bem como das suas autarquias e fundações públicas, previstas nesta Lei Complementar e sem prejuízo do limite mí

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Nº PROCESSO NOME 2300000266002337/2022-22 MARIA CELESTE DE ARAÚJO LEMOS 1400005541000752/2022-78 LAURINETE ROSA DA SILVA Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2022. 0040100016001173/2022-40 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1700 - Tornar sem efeito o Ato nº 1654, de 09 de maio de 2022. 2300011725000393/2022-94 Nº 1701 -

Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de outubro de 2022 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), especificados no Anexo II. Governo do Estado Governador: Paul

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2022 § 5º Nas hipóteses previstas nos incisos IX e X, o valor da respectiva diária será definido por Portaria Conjunta dos Secretários de Administração, da Fazenda e do órgão interessado. (AC)”. (AC) Governo do Estado Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de maio

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de outubro de 2022 III - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo - NAPA - SAFI, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Gerente de Terceirizações, Documentos e Imóveis; Governo do Estado IV - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Arquitetura e Engenharia, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Gerente Administrativo de Contratos; Governador: Paulo Henriqu

Poder Executivo ● 03/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2022 Parágrafo único. A quantidade da concessão de que trata o caput está limitada à emissão de até 30.000 (trinta mil) documentos de identificação civil para o exercício de 2022. Governo do Estado Art. 5º Este Decreto entra em vigor em na data de sua publicação, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de junho do ano de 2022, 206