Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 I CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECEU EM JUIZO E NEM CONSTITUIU DE FENSOR, RAZAO QUE TEVE SUA PRISAO DECRETADA, SENDO O MANDADO DE P RISAO CUMPRIDO EM 13/09/16, NA COMARCA DE ITUMBIARA-GO, CONFORME SE VE DE FLS. 123, SENDO RECAMBIADO PARA ESTA COMARCA EM 17/01/17 , (FLS. 171). CONFORME SE VE O ACUSADO UGLEBERSON PEREIRA DE PAUL A APRESENTOU RESPOSTAS A ACUSACAO (FLS. 168/

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NESTA FASE PROCESSUAL. OUTROSSIM, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAI SQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 09 DE 07 DE 2015, AS _10;00_ HORAS, PARA RE ALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE. EXPEC A-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 12 DE MAIO DE 2015. THI AGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 ADV ACUS : 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 2014.0332.6384 DECISAO EM ANALISE A RESPOSTA A ACUSACA O ACOSTADA AS FLS. 62/63, ONDE DENUNCIADO POSTULOU PELA REJEICAO DA DENUNCIA, ALEGANDO NAO QUE HOUVE TIPICIDADE, NEM ADEQUACAO DO CASO CONCRETO A DESCRICAO LEGAL, TENHO QUE RAZAO NAO LHE ASSISTE, JA QUE A DENUNCIA JA FORA RECEBIDA, CONFORME SE V

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 25651 GO - ULISSES SANTOS MONTALVAO DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 84/90). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS Q UALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGE NCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S ENDO IMPRESCINDIVEL A DILACAO

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDERAN DO QUE O DENUNCIADO DEMILTON WEDER FLAVIO FOI CONDENADO A PENA DE 01 (UM) ANO, 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E 37 (TRINTA E SETE) DIAS-MULTA, NO REGIME SEMIABERTO (SENTENCA DE FLS . 112/125), TRANSITADA EM JULGADO FLS. 178-V, DETERMINO A EXPEDIC AO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO MESMO

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 2 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, POSTO QUE AU SENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM CO MO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SER CONSIDERADA. DE IXO DE CONDENAR O ACUSADO A PENA DE MULTA, FACE A FUNDAMENTACAO A CIMA EXPOSTA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME P REVISAO DO ARTIGO 33, 2, C, DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 38962 GO - RÚBIA TÁSSIA FARIA COSTA DESPACHO : EX POSITIS, INDEFIRO O PLEITO DE TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DA PEN A E O LIVRAMENTO CONDICIONAL ADUZIDO POR RAI FERREIRA RIBEIRO, JA QUALIFICADO. NO MAIS, REQUISITE-SE O RECAMBIAMENTO DO APENADO, N O PRAZO DE 10 DIAS E APOS, CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 135518-16.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 135082-40.2012.8.09.0136 : 94 : ACAO PENAL : WESLEY PEREIRA DA SILVA THIARLES HENRIQUE PEREIRA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 2747 GO - ALMIR BAPTISTA PORTELLA DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS.194/196). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 45032 GO - CARLOS ALBERTO DA COSTA DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 123/129). NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS. EM QUE PESE OS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELA DE FESA DO ACUSADO, ENTENDO SER IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA, NAO VISLUMBRANDO, PORTANTO, ATE O MOMENTO, QUALQUER CAUSA QUE EN SEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ARTIGO 397

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AR A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA EM OBEDIENCIA A SUMULA 273 DO S TJ, A QUAL ADUZ: INTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PREC ATO RIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUI ZO DEPRECADO DEVERA O ATO SER DILIGENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVE NTIA, SOB PENA DE NULIDADE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 219362-02.2016.8.09.