2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 02/08/2025
Página 10 de 281
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S ENDO IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA. DECLARO O FEITO SANEADO . DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___27___ _/__09_____/_2017_____ AS _14:30______ HORAS. REQUISITE-SE/INTIME -SE O REU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIMEM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 OIAS, 24 DE AGOSTO DE 2016. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109297-19.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO GABRIEL HILARIO DOS SANTOS VITIMA : CLAILTON PADUA DA SILVA ADV ACUS : 31410 GO - JOÃO BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 2016.0109.2975 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA NAO ARGUIU PRELIMINAR E PUGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NR. PROTOCOLO : 352767-35.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENE DONIZETE RODRIGUES ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201403527673 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. INTIME-SE O REU POR EDITAL, ACERCA DO TEOR DA SENTENCA DE F LS. 37/38, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E, APOS, COM T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 SO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A UM DEFENSOR PERTE NCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEV ENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (A) PELO COORDENADOR CRIMINA L DA DEFENSORIA PUBLICA, PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS N A FORMA DE MEMORIAIS, DOS ACUSADOS IVALDO LOPES DO NASCIMENTO E M ARIA DO REMEDIO SILVA FOLHA NOS TERMOS DO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 RVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO : 280799-78.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : SINDICANCIA REU : EDMILSON DE SOUZA FONSECA VITIMA : VALDEANA HONORIA FONSECA DESPACHO : AUTOS: 201502807992 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. RIALMA, 11 DE AGOSTO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260573-86.2014.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 COSTADAS AS FL. 204/205 E 213/214; CONDUTA SOCIAL: CONSIDERADO DE NTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; PERSONALIDADE: TENHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SE NTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PR EJUIZO; MOTIVOS: NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO DO BRASIL S/A : 12320 GO - ELIUDE BENTO DA SILVA 32829 GO - MARCO AURELIO MATOS ADV REQDO : 33705 GO - DANILO DE OLIVEIRA LUCAS DESPACHO : ... JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TER MOS DO QUE FOI FUNDAMENTADO ACIMA. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENT O DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 2.000,00, NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDI CIOS IDONEOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO SERI A ADIANTAMENTO DO MERITO, INADMISSIVEL NESTA FASE PROCESSUAL. OUT ROSSIM, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTI GO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 21 DE 03 DE 2017, AS 10:00 HORAS, PARA REALIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ILIGENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO : 116884-13.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON SILVA CECILIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 58/67). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO : 144280-33.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO DA MOTA BORGES VITIMA : EDSON LACERDA FILHO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS: 201401442808 DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 77). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO,