Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

incisos do codigo - Página 10

  1. Página inicial  > 

2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 02/08/2025

Página 10 de 281

Encontrado no site

  • Operação Abatedouro réus são julgados pela Justiça Federal de Imperatriz
    19/08/2015

Processos encontrados


TJGO 01/06/2016 - Pág. 2827 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S ENDO IMPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA. DECLARO O FEITO SANEADO . DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___27___ _/__09_____/_2017_____ AS _14:30______ HORAS. REQUISITE-SE/INTIME -SE O REU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIMEM-

TJGO 29/08/2016 - Pág. 3237 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 OIAS, 24 DE AGOSTO DE 2016. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109297-19.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO GABRIEL HILARIO DOS SANTOS VITIMA : CLAILTON PADUA DA SILVA ADV ACUS : 31410 GO - JOÃO BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 2016.0109.2975 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA NAO ARGUIU PRELIMINAR E PUGN

TJGO 15/01/2015 - Pág. 1519 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NR. PROTOCOLO : 352767-35.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENE DONIZETE RODRIGUES ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201403527673 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. INTIME-SE O REU POR EDITAL, ACERCA DO TEOR DA SENTENCA DE F LS. 37/38, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E, APOS, COM T

TJGO 10/03/2016 - Pág. 1072 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 SO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A UM DEFENSOR PERTE NCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEV ENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (A) PELO COORDENADOR CRIMINA L DA DEFENSORIA PUBLICA, PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS N A FORMA DE MEMORIAIS, DOS ACUSADOS IVALDO LOPES DO NASCIMENTO E M ARIA DO REMEDIO SILVA FOLHA NOS TERMOS DO AR

TJGO 14/08/2015 - Pág. 2380 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 RVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO : 280799-78.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : SINDICANCIA REU : EDMILSON DE SOUZA FONSECA VITIMA : VALDEANA HONORIA FONSECA DESPACHO : AUTOS: 201502807992 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. RIALMA, 11 DE AGOSTO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260573-86.2014.8.0

TJGO 06/11/2018 - Pág. 441 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 COSTADAS AS FL. 204/205 E 213/214; CONDUTA SOCIAL: CONSIDERADO DE NTRO DOS PADROES DA NORMALIDADE; PERSONALIDADE: TENHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SE NTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PR EJUIZO; MOTIVOS: NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROP

TJGO 07/02/2014 - Pág. 894 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO DO BRASIL S/A : 12320 GO - ELIUDE BENTO DA SILVA 32829 GO - MARCO AURELIO MATOS ADV REQDO : 33705 GO - DANILO DE OLIVEIRA LUCAS DESPACHO : ... JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, NOS TER MOS DO QUE FOI FUNDAMENTADO ACIMA. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENT O DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM R$ 2.000,00, NOS TE

TJGO 10/03/2017 - Pág. 3092 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDI CIOS IDONEOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO SERI A ADIANTAMENTO DO MERITO, INADMISSIVEL NESTA FASE PROCESSUAL. OUT ROSSIM, POR NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTI GO 397 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 21 DE 03 DE 2017, AS 10:00 HORAS, PARA REALIZACAO

TJGO 14/09/2017 - Pág. 3034 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ILIGENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO : 116884-13.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON SILVA CECILIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 58/67). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO N

TJGO 03/03/2016 - Pág. 2758 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 GENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO : 144280-33.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO DA MOTA BORGES VITIMA : EDSON LACERDA FILHO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS: 201401442808 DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 77). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO,

«
  • 1
  • 2
  • …89101112…280281»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo