2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 : : : : : 16-49.2016.8.09.0136 1 ACAO PENAL THIAGO PEREIRA MATTHIAS ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 60). NAO HA PRELIMINARES A SE R ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS QUAL QUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 (GO), 19 DE SETEMBRO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 441533-79.2010.8.09.0038 592 ACAO PENAL ZILO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTANA INCOLUMIDADE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : AUTOS N 201004415332 ESTE DESPACHO SEVIRA DE MANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N 00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 TE NO JUIZO DEPRECADO ( CPP, ART. 222, CAPUT ; STJ, SUMULA 273: I NTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNE CESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO ; STF : CASO MENSALAO (AP AGR 470-1/MG, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, TRIB UNAL PLENO, 06.12.2007, DJE 13.03.2008). INTIMEM-SE (REU, DEFENSO R E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. PIRES DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : 2A CíVEL,FAM.SUC,FAZ.REG PUB, E AMB ESCRIVÃO(Ã) : LENICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS ====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 45400 2686 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 GO - CLEILSON DA SILVA MAMEDES GO - OSMAR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 21/06/2017 AS 1 5:45 HORAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 421880-78.2016.8.09.0136 : 502 : ACAO PENAL : HAVEL CANTUARIO DE OLIVEIRA THIAGO NUNES DA MATA ANA PAULA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 311412-18.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ROBERTO DE MAGALHAES VITIMA : ESTADO ADV IND : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 70/80). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS Q UALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 151/155). ESTANDO O PROCESSO PREPARADO PARA JULGAMENTO, EM OBEDI ENCIA AO QUE PRESCREVE O ART. 423 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DOU O PROCESSO POR RELATADO E DELIBERO O SEGUINTE: 01 DESIGNO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 08 DE JUNH O DE 2017, A PARTIR DAS 08:30 HORAS; 02 - NAO HAVENDO NENHUMA IRR EGULARIDADE PROCESSUAL A SER SANADA, DEFIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PRISAO CAUTELAR, COMO OCORRE NO CASO EM TELA. DESTA FEITA: (). 3 - DEMONSTRADA A NECESSIDADE E ADEQUACAO DA PRISAO PREVENTIVA NAO CABE LIBERDADE PROVISORIA PELOS PREDICADOS PESSOAIS. 4 - CONCLUS AO: PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E DENEGADO; PARECER DESACOLHIDO. (T JGO, HABEAS-CORPUS 411475-08.2013.8.09.0000, REL. DES. EDISON MIG UEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ME-SE O REU (VIA EDITAL). INTIME-SE O DEFENSOR. INTIME-SE O MINIS TERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA). CASO ALGUMA TESTEMUNHA POSSUA DOMICILIO EM O UTRO LOCAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE VINTE DIAS1. SE FOR O CASO, INTIME(M)-SE INCLUSIVE A(S) VITIMA(S). CUMPRA-SE. RIALMA, 20 DE JULHO DE 2015. LEONISSON ANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CONTRA ENIELSON LEANDRO DA SILVA IMPUTANDO-LHE CONDUTAS TIPIFICAD AS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 DO CODIGO PENAL. APOS A CITACAO DO AC USADO, A DEFENSORIA PUBLICA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FOL HAS 91/92. SEM ARGUICAO DE PRELIMINARES, O ILUSTRE DEFENSOR PUBLI CO AFIRMOU QUE ADENTRARA AO MERITO NO MOMENTO OPORTUNO. NAO ESTAO PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES HIPOTESES