Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

incisos do codigo - Página 13

  1. Página inicial  > 

2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 08/08/2025

Página 13 de 281

Encontrado no site

  • Operação Abatedouro réus são julgados pela Justiça Federal de Imperatriz
    19/08/2015

Processos encontrados


TJGO 14/07/2017 - Pág. 2079 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 : : : : : 16-49.2016.8.09.0136 1 ACAO PENAL THIAGO PEREIRA MATTHIAS ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 60). NAO HA PRELIMINARES A SE R ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS QUAL QUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOL

TJGO 28/09/2017 - Pág. 1245 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 (GO), 19 DE SETEMBRO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 441533-79.2010.8.09.0038 592 ACAO PENAL ZILO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTANA INCOLUMIDADE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : AUTOS N 201004415332 ESTE DESPACHO SEVIRA DE MANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N 00

TJGO 12/04/2018 - Pág. 2077 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 TE NO JUIZO DEPRECADO ( CPP, ART. 222, CAPUT ; STJ, SUMULA 273: I NTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNE CESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO ; STF : CASO MENSALAO (AP AGR 470-1/MG, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, TRIB UNAL PLENO, 06.12.2007, DJE 13.03.2008). INTIMEM-SE (REU, DEFENSO R E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. PIRES DO

TJGO 25/02/2019 - Pág. 1935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/02/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : 2A CíVEL,FAM.SUC,FAZ.REG PUB, E AMB ESCRIVÃO(Ã) : LENICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS ====================================================

TJGO 12/05/2017 - Pág. 2956 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 45400 2686 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 GO - CLEILSON DA SILVA MAMEDES GO - OSMAR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 21/06/2017 AS 1 5:45 HORAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 421880-78.2016.8.09.0136 : 502 : ACAO PENAL : HAVEL CANTUARIO DE OLIVEIRA THIAGO NUNES DA MATA ANA PAULA A

TJGO 20/02/2017 - Pág. 2940 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 311412-18.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ROBERTO DE MAGALHAES VITIMA : ESTADO ADV IND : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 70/80). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS Q UALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOL

TJGO 15/05/2017 - Pág. 1305 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 151/155). ESTANDO O PROCESSO PREPARADO PARA JULGAMENTO, EM OBEDI ENCIA AO QUE PRESCREVE O ART. 423 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DOU O PROCESSO POR RELATADO E DELIBERO O SEGUINTE: 01 DESIGNO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 08 DE JUNH O DE 2017, A PARTIR DAS 08:30 HORAS; 02 - NAO HAVENDO NENHUMA IRR EGULARIDADE PROCESSUAL A SER SANADA, DEFIRO

TJGO 29/07/2016 - Pág. 2681 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PRISAO CAUTELAR, COMO OCORRE NO CASO EM TELA. DESTA FEITA: (). 3 - DEMONSTRADA A NECESSIDADE E ADEQUACAO DA PRISAO PREVENTIVA NAO CABE LIBERDADE PROVISORIA PELOS PREDICADOS PESSOAIS. 4 - CONCLUS AO: PEDIDO CONHECIDO EM PARTE E DENEGADO; PARECER DESACOLHIDO. (T JGO, HABEAS-CORPUS 411475-08.2013.8.09.0000, REL. DES. EDISON MIG UEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO

TJGO 14/08/2015 - Pág. 2381 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ME-SE O REU (VIA EDITAL). INTIME-SE O DEFENSOR. INTIME-SE O MINIS TERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA). CASO ALGUMA TESTEMUNHA POSSUA DOMICILIO EM O UTRO LOCAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE VINTE DIAS1. SE FOR O CASO, INTIME(M)-SE INCLUSIVE A(S) VITIMA(S). CUMPRA-SE. RIALMA, 20 DE JULHO DE 2015. LEONISSON ANTO

TJGO 09/01/2019 - Pág. 1192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CONTRA ENIELSON LEANDRO DA SILVA IMPUTANDO-LHE CONDUTAS TIPIFICAD AS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 DO CODIGO PENAL. APOS A CITACAO DO AC USADO, A DEFENSORIA PUBLICA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FOL HAS 91/92. SEM ARGUICAO DE PRELIMINARES, O ILUSTRE DEFENSOR PUBLI CO AFIRMOU QUE ADENTRARA AO MERITO NO MOMENTO OPORTUNO. NAO ESTAO PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES HIPOTESES

«
  • 1
  • 2
  • …1112131415…280281»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo