2.809 resultados encontrados para incisos do codigo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO (SUMULA N. 426, STJ). OUTROSSIM, CONDENO A DEMANDADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ORA FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) S OBRE O VALOR DA CONDENACAO, SOPESADOS OS CRITERIOS DO ART. 85, 2 E INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 487, IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E JUNHO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127509-24.2007.8.09.0136 ( 200701275094 ) AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAILTON MACHADO PARREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 6333 GO - PEDRO ANTONIO PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 200701275094 DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 144). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 VITIMA ACUSADO : JAQUELINE CRISTINA MOREIRA : JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO BOLIVAR AIRES FRANCA NETO ADV ACUS : 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 18/06/2019, ÀS 09:45 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 57875-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : B DESPACHO : EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 OPOSTA PELO MUNICIPIO DE MINEIROS EM DESFAVOR DE HAILTON PEREIRA DE SOUZA, PARTES JA QUALIFICADAS NOS AUTOS. EM CURSO O FEITO, O P ROPRIO EXEQUENTE INFORMOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO EXEQUEND O (FLS. 55/61). E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, NAO SE VISLUMBRA NENHUM OBICE A EXTINCAO DO FEITO. ANTE A QUITACAO DO DEBITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603866587 EXEQUENTE: HILDA GOMES DE OLIVEIRA EXEC UTADO: MUNICIPIO DE POSSE NATUREZA: ACAO DE COBRANCA/ CUMPRIMENTO DE SENTENCA ____________________________________________________ ______ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. EM PROEMIO, DETERMINO QUE A E SCRIVANIA RETIFIQUE NA CAPA DOS AUTOS A ATUAL NATUREZA DA PRESENT E ACAO COBRANCA/CUMPRIMENTO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 A A SUMULA 273 DO STJ, A QUAL ADUZ: INTIMADA A DEFESA DA EXPEDICA O DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA D A AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO . DEVERA O ATO SER DILIGENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO : 222309-92.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLA BRUNA DE CASTRO VITIMA : COLE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PROTOCOLO N. 201403620720 EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA OS ACU SADOS FELIPE GREGORY TORRES MATOS E WEDER DE SOUSA PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOG ADO, OS ACUSADOS RESPONDAM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO OS ACUSADOS NAO TENHAM ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP, DECRETO, COMO DECRETADO TENH O, A PRISAO PREVENTIVA DE PAULO HIAGO CABRAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 219492-63.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MM ELETRODOMESTICOS LTDA ACUSADO : DAVID GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : AUTOS N 201402194921 D E C I S A O NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADO PELA DEFESA AS FLS. 69/73, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO ADV REQDO : 19163 GO - FABIANA DIAS DOS SANTOS FRANCA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MAN IFESTAR-SE ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FL. 222 E REQUERER O QUE ENTEN DER DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. CUMPRA-SE" ================================================================================ TRIBUNAL DE