Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 CACAO DA SENTENCA: 02/08/2016; DATA DO TRANSITO EM JULGADO: 16/08 /2016, PENA: 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO (FLS. 02/03 DO PEP GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIV A); B) ACAO PENAL N 201400271031 DATA DO FATO: 25/01/2014; DATA D O RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 12/02/2014; DATA

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ESENTAR DEFESA, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSAO (F. 444). CITADOS NA FORMA REGULAR (FLS. 471, 472 E 480), OS REQUERIDOS JOSE CARLO S E REINALDO APRESENTARAM CONTESTACAO DE FORMA CONJUNTA (FLS. 483 /521, INSURGINDO EM PRELIMINAR ACERCA DA INCOMPETENCIA DO JUIZO, INEPCIA DA INICIAL, ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE INTERESSE DE A GIR. NO MERITO, REBATE AS ALEGACOES DEFENDE

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESTINOS E MACICA E EXTREMAMENTE TIMIDO O CONTROLE DESSA BANDA CR IMINOSA PELO ESTADO, COM GRAVE REPERCUSSAO NA SAUDE PUBLICA E DAS GESTANTES, INCLUSIVE COM A PERDA DA PROPRIA CAPACIDADE GESTACION AL, NAO PODE A JUSTICA, NA MINHA LIMITADA VISAO, DEIXAR DE PRESTI GIAR A RESPONSAVEL VIA ESCOLHIDA PELA REQUERENTE, AO BUSCAR, NO P ODER JUDICIARIO, A SOLUCAO PARA A SUA PRETE

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 UMO A QUE SE DESTINAM OU LHES DIMINUAM O VALOR (...) ASSIM, AFAST O A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM AVENTADA PELA REQUERIDA SAGA. QUANTO AO PEDIDO DE EXTINCAO EM RAZAO DA CARENCIA DE ACAO, TENHO QUE TAMBEM NAO MERECE PROSPERAR. O INTERESSE PROCESSUAL GUARDA R ELACAO COM A PRESENCA DO BINOMIO NECESSIDADE/UTILIDADE DO PROVIME NTO JURISDICIONAL ALMEJADO PELA AUTORA, QUE

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 TAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU PARA OCORRENCIA DO CRIME. CONSI DERANDO O EQUILIBRIO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BA SE EM 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, QUE FICA DEFINITIVAMENTE FIXAD A A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO C AUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. B) DO DELITO DE SCRITO NO ART.129, 9, DO CODIGO PENAL 1. A

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NO ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENAL. POREM, CONSTATO AIN DA, A REINCIDENCIA ESPECIFICA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA EM FLS. 27, ESPECIFICAMENTE EM PROCESSO DE N009701602, O MESMO FORA CONDENADO E TRANSITADO EM JULGADO NA DATA DE 18/05/2012. PORTANT O, PRESUME-SE QUE O FIM DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SE DEU EM DAT A BEM POSTERIOR AO MES DE JULHO DAQUELE ANO,

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 OVABILIDADE DE SUA CONDUTA, UMA VEZ QUE, ALEM DE SER PENALMENTE I MPUTAVEL, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER INDICIO QUE INDIQUE DESCONHEC IMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, PODENDO ESTE TER AGIDO DE FOR MA DIVERSA. E MAIS, O MESMO ADERIU A PRATICA DO CRIME DE FORMA VO LUNTARIA E CONSCIENTE, DELE PARTICIPANDO DE FORMA ATIVA, MATERIAL E EFICIENTE. PORTANTO, NAO EXISTE NENHUMA E

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ME DE LESAO CORPORAL (ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL), VISTO NAO C ONSTITUIR ELEMENTAR DO TIPO, FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO. NAO HA CAUSAS DE DIMINUICAO O U DE AUMENTO, RAZAO POR QUE CONVOLO EM DEFINITIVA A SANCAO ARBITR ADA NESTE ULTIMO PATAMAR. DO CRIME DE AMEACA ANALISANDO AS CIRCUN STANCIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO CP, FACO A

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 CONDUTA SOCIAL, NAO CONSTA NOS AUTOS INFORMACOES SUFICIENTES PAR A A AFERICAO; PERSONALIDADE, DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARR EADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENT ENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DEVE-SE, PORTANTO, CONS IDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO; AOS MOTIVOS DO CRIME , SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO P

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 UTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; B) ANTECE DENTES FAVORAVEL, CONFORME ANALISADO ACIMA; C) CONDUTA SOCIAL NEU TRO, POR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACUSADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA. DEIXO DE VALORA-LA. D) P ERSONALIDADE FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFIC IENTES PARA SUA AFERICAO IN DUBIO PRO REO; E