Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3240 Advs: Marcelo Aparecido Chagas (OAB: 163057/SP) - Veronica da Silva Alves (OAB: 295758/SP) - 4º Andar Nº 0024216-53.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2519 se as comunicações necessárias para que se dê início ao cumprimento da pena, expedindo-se o competente mandado de prisão.V.U. - Advs: Angelo Zani (OAB: 258641/SP) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) - 5º Andar Nº 0002047-11.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2790 em favor de BRUNO CESAR DOS SANTOS, restando, pois, mantida a r. sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U.Com lastro na fundamentação lançada, fica, portanto, sem prejuízo da custódia cautelar anteriormente decretada, desde já determinada, após o decurso do prazo para interposição de embargos de declaração, a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3095 R. C. da S. - Impetrado: M. J. ( de D. da 1 V. do F. de C. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante do exposto, JULGARAM PREJUDICADA a impetração, V.U.. - Advs: Hugo Jose da Silva Araujo (OAB: 387591/SP) - 5º Andar Nº 2011845-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2666 cumprimento das penas restritivas de direitos, conforme fixadas na r. sentença. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0050535-21.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1721 Nº 2197970-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: C. A. A. - Paciente: L. G. G. N. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Denegara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3011 Andar Nº 0042551-05.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: David Marcelo Galdino - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte da ordem e, na parte conhecida, concederam a mesma, ratificando-se a liminar antes deferida para mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 41 Processo nº.: 493.01.2008.003938-5/000000-000 - Controle nº.: 318/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO FERREIRA DA SILVA - Fls.: - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER o réu DIOGO FERREIRA DA SILVA, vulgo Diogo Cobacho, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2437 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marco Antonio Fares - Paciente: Marcos Vinicius de Freitas Botelho - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - indefere-se o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2838 Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Gisela Luisa Sterzi de Britto (OAB: 439477/SP) - 4º Andar Nº 2003875-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. P