Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3340 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Valber Ferreira da Luz - Impetrado: MM Juíz de Direito da Vara Plantão - Capital Criminal - Foro Plantão - 00ª CJ - Capital - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Dene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1895 São Paulo - Conheceram do recurso e Negaram provimento, mantendo-se a condenação conforme proferida.V.U. - Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 0039759-56.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2399 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: B. C. da S. Paciente: I. de S. A. (Menor) - Paciente: A. M. do N. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) - Palácio da Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 1864 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB: 300299/SP) - Hermelino de Oliveira Graça (OAB: 51209/SP) - 9º Andar Nº 2189111-13.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1498 da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Paulo, fazendo-o com fundamento nos artigos 109, inciso VI, e 115, ambos do Código Penal. Oficie-se, determinando-se as necessárias retificações e averbações nos registros de antecedentes do adolescente. V.U. - Advs: Paula Sant Anna Machado de Souza (OAB: 301824/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1351 990.09.195056-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Cristiano Arcanjo Macedo - Por votação unânime, indeferiram in limine o pedido Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.198697-6 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3050 mais recentemente, no julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43 , uma vez encerrado o julgamento e ultrapassados os prazos dos recursos ordinários, providencie-se as comunicações necessárias para que se dê início ao cumprimento das penas. - Advs: Jairo de Oliveira Zordan (OAB: 329350/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2738 V. - Paciente: M. dos S. S. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam parcialmente a ordem a MATHEUS DOS SANTOS SILVA, para substituir a prisão preventiva pelas medidas cautelares previstas no artigo 319, I e IV do CPP, além das medidas protetivas de proibição de aproximação a menos de 250 metros da ofendida e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2793 permissão ou habilitação para conduzir de dirigir pelo prazo de 2 anos, 5 meses e 7 dias, bem como para afastar a substituição da reprimenda corporal por restritivas de direitos, mantida, no mais, a r. sentença de Primeiro Grau.Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2217 PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE OSASCO, ORA SUSCITADO. - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0081574-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. C. dos S. - Impetrante: R. P. B. - Impetrante: A. F. - Paciente: E. da R. P. de E.