Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1726 Nº 2209036-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Leme - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: J. P. R. (Menor) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2265 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram parcial provimento ao recurso para o fim de aplicar o princípio da consunção, redimensionar as penas e, aplicando o disposto no artigo 580, do Código de Processo Penal, com relação a Bruno Rodrigues Costa, condenar FRANCISCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3851 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Gustavo Maia Possato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2338 Cruz - Paciente: Luciano Fernando da Conceição - Impetrado: MM.Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de Itapira - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - 9º Andar Nº 2286813-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2519 se as comunicações necessárias para que se dê início ao cumprimento da pena, expedindo-se o competente mandado de prisão.V.U. - Advs: Angelo Zani (OAB: 258641/SP) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) - 5º Andar Nº 0002047-11.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2398 (cinco) dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena corporal por penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, por igual período, regulamentando-se na fase de execução, e prestação pecuniária equivalente a 01 (um) salário mínimo, a entidade pública ou privada, a ser indicada pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2803 recuso do réu e DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, a fim de seja afastado o redutor previsto no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/06, ficando o réu condenado definitivamente, como incurso no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 (quinhentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2273 0054317-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Alberto Anderson Filho - Impette/Pacient: Rujani Gutemberg de Lima Santos - Indeferiram o processamento do habeas cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3340 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Valber Ferreira da Luz - Impetrado: MM Juíz de Direito da Vara Plantão - Capital Criminal - Foro Plantão - 00ª CJ - Capital - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Dene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2653 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Danila Sanches dos Santos - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo Ante o exposto, DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução interposto pelo MINISTÉRIO P