1.113 resultados encontrados para indevida da tarifa - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 56 oito mil, novecentos e onze reais e setenta e dois centavos). O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade e cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo (art.3º, inciso I, da Lei 9099/95). Logo, considerando que o valor da causa deve correspo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 49 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0600298-94.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ely Dourado da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 50 réu na conta bancária da parte autora, sendo cada qual com uma nomenclatura diferente. Portanto, logicamente, há a mesma causa de pedir, pois os fatos são os mesmos, alterando tão somente o nome da tarifa. Assim sendo, muito embora o reclamante atribua valor à causa dentro dos limites do teto do microssistema dos Juizados Especiais
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 55 denominada adiant. depositante. Atribui à causa o valor de R$ 10.220,90 (dez mil duzentos e vinte reais e noventa centavos). A segunda autos 0600388-05.2021, diz respeito à cobrança indevida das tarifas bancárias denominadas cesta b expresso 1, cesta exclusive e cesta classic 1. Atribui à causa o valor de R$ 12.397,60 (doze mil trez
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3422 3 partes deverão estar acompanhadas, na sala de videoconferência, de seus advogados ou defensores públicos, bem como de suas testemunhas independentemente de intimações, não necessariamente no mesmo ambiente físico. Link direto de acesso: https://meet. google.com/mza-bzuf-ryr Ou disque: ?(BR) +55 11 4935-5996? PIN: ?617 449 226? Outros
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3131 42 embora o reclamante atribua valor à causa dentro dos limites do teto do microssistema dos Juizados Especiais em cada uma das ações, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico que se pretende auferir com a soma total dessas demandas, pois todas devem ser julgadas conjuntamente diante da conexão. Desta feita, somando os
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3131 36 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0600022-63.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Mario Jorge Alves Prado - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, reconheço a conexão entre as ações 0600020-93.2021
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3132 30 fugindo da competência do microssistema, haja vista que a lide orbita em torno do não cumprimento integral do contrato. Diante do exposto, reconheço a conexão entre as ações 0600085-88.2021.8.04.4600; 0600086-73.2021.8.04.4600; 0600087-58.2021.8.04.4600; 0600088-43.2021.8.04.4600; 0600089-28.2021.8.04.4600 e 060009013.2021.8.04.4600,
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3117 31 Diante do exposto, reconheço a conexão entre as ações 0601883-21.2020; 0601884-06.2020; 0601885-88.2020; 0601886-73.2020; 0601887-58.2020; 0601888-43.2020, e, por consequência, EXTINGO OS FEITOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: DIEGO OL
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3127 16 ADV: MAURO PAULO GALERA MARI - Processo 0000978-04.2016.8.04.4601 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A - DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de fls. 61, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento d