1.113 resultados encontrados para indevida da tarifa - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 47 diversos, dizem respeito à cobranças efetuadas pelo requerido na mesma conta bancária, de titularidade da parte autora. Portanto, verifica-se a presença de conexão entre as demandas acima mencionadas, de modo que devem ser reunidas para julgamento conjunto, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil. Para se reconhecer a
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 73 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0601665-90.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rogério Brito Nunes REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Em pesquisa no
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 86 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0601890-13.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Helena Dias de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n�
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 46 dizem respeito à cobranças efetuadas pelo requerido na mesma conta bancária, de titularidade da parte autora. Portanto, verifica-se a presença de conexão entre as demandas acima mencionadas, de modo que devem ser reunidas para julgamento conjunto, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil. Para se reconhecer a conexão �
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 95 no mesmo ambiente físico. Link direto de acesso: https://meet.google.com/iwi-mmar-tgy Ou disque: ?(BR) +55 21 4560-7453? PIN: ?967 686 963? Outros números de telefone: https://tel.meet/iwi-mmar-tgy?pin=6766748628395 Para participar de uma audiência ou sessão de julgamento por videoconferência no Google Meet é ter um computador ou s
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3152 12 conta bancária, de titularidade da parte autora. Portanto, verifica-se a presença de conexão entre as demandas acima mencionadas, de modo que devem ser reunidas para julgamento conjunto, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil. Para se reconhecer a conexão é imprescindível que o pedido ou a causa de pedir sejam comuns �
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3152 14 transmissão de sons e imagens em tempo real, com utilização do Google Meet, cujo resultado do acordo/tentativa de acordo será reduzido a termo pelo conciliador nos termos do art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95. ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo 0601037-67.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 90 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/ AM) - Processo 0601974-77.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Beatriz Pessoa Trindade - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 67 que a lide orbita em torno do não cumprimento integral do contrato. Diante do exposto, reconheço a conexão entre as ações 060086210.2020; 0600863-92.2020; 0600864-77.2020, e, por consequência, EXTINGO OS FEITOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM)
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 98 Superior Tribunal de Justiça, há decisões que flexibilizam ainda mais o conceito de conexão, afirmando não ser necessário que se cuide de causas idênticas quanto aos fundamentos e objetos, bastando que sejam análogas. Nesse compasso, observa-se, como acima já mencionado, que todas as ações tem por fundamento descontos indevi