Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 6746 Assinatura Assinatura GOVERNADOR VALADARES, 18 de Setembro de 2018. GOVERNADOR VALADARES, 18 de Setembro de 2018. RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001506-11.2014.5.03.0099 AUTOR SOLEANE MOREIRA MARTINS MACHADO

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DINALDO DE AMORIM PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço desconhecido Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o pedido de desistência da ação pelo autor. FLORIANOPOLIS/SC, 06 de abril de 2021. 526 Processo Nº ATOrd-0000026-68.2019.5.12.0035 RECLAM

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 243 proferida nos autos. Não existe litispendência ou coisa julgada entre ação coletiva e I -RELATÓRIO ação individual, pois ausente a tríplice identidade a que alude o art. 337, §2º do CPC, tampouco havendo permissivo legal para a sua ANTONIO AUGUSTO BONA ALVES, devidamente declaração, por força dos arts. 103, III e 104, ambos do CDC. qualificada nos autos,

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0001428-44.2016.5.17.0006 AUTOR JOHNY WESLEY CANCIAN ADVOGADO ANALTON LOXE JUNIOR(OAB: 13761/ES) RÉU SVA TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MARIELE ZOPPI XAVIER(OAB: 15487/ES) TESTEMUNHA ALOISIO NUNES ROCHA TESTEMUNHA CAROLINE ROSSI DO CARMO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 392 ELISANGELA LEITE MEL

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 12507 indevida do contrato, e os vincendos até a data em que o obreiro implementou o tempo de serviço necessário à aposentadoria. Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices Recurso provido. oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 caracterizando alteração indevida do contrato (art. 468, CLT)". São José dos Campos, 17 de setembro de 2018. Despacho Ainda, página 383: "Não bastasse, violaria também o princípio da irredutibilidade do salário, porquanto haveria labor de 15min a mais (que deveriam ser repousados), sem a remuneração, a partir do advento da nova lei. Por fim, como a regra do art

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 703 CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Certifico, para os devidos fins, que a Reclamante apresentou manifestação ao Embargos à Execução dentro do prazo. Certidão elaborada com a colaboração do(a) estagiário(a) MARIA INTIMAÇÃO EDUARDA QUEIROZ RABELO, sob a supervisão do servidor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1470e34 responsável.

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 293 para todos os efeitos legais. pronunciamento acerca anotação errônea/falsa de suposta rescisão Verifico que os presentes embargos de declaração são meramente do contrato de trabalho junto ao INSS. protelatórios, aplica-se a penalidade imposta pelo art. 1026, Constou na sentença embargada que em consulta ao CAGED foi parágrafo segundo do CPC, c/c 769 da CLT

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 10485 Diante do mais recente entendimento do Colendo TST e até mesmo do Excelso Pretório, este relator, que até recentemente, entendia ser possível a contratação pelo regime celetista de servidores por órgãos públicos, nomeadamente municípios, para exercerem cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, mudou seu entendimento, passando a considerar tal carg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1645 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação sob nº 8039772-78.2021.8.05.0001, originária da Comarca de Salvador - BA, em que é Apelante, VANDEILSON DOS SANTOS TELES, e Apelado, IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em NÃO CO