Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 7715 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificada de que o alvará de transferência foi cumprido. - JOSIANE FLORES GALL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: BANCO DO BRASIL SA SANTA MARIA/RS, 17 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO ROZIANE LURDES POLLO BORTOLUZZI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0a753 Diretor de Secretaria pro

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1693 único funcionário de limpeza que não laborava aos sábados, conforme depoimento da testemunha Rita de Cássia, evidente que a autora também acumulava as funções de dobrar toalhas para o SPA, além de servir chá aos clientes, dentre outras tarefas que Aduz a autora que além de laborar como fisioterapeuta, era ficaram demonstradas e não restaram impugnadas pela p

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Constituição Federal, que traz exceção à regra do concurso público 5947 que se falar neste momento em honorários advocatícios. para atender à necessidade de excepcional interesse do Poder Público. 2. A mera prorrogação do prazo de contratação de servidor DISPOSITIVO temporário não tem o condão de transmudar o vínculo administrativo que este mantinha com

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24083 humano e da dignidade da pessoa, como princípios constitucionais acompanhar, vigiar, fiscalizar o cumprimento da lei pela contratada, inafastáveis. Mas não só. Apoia-se, também, na responsabilidade naquilo que interessava. expressamente atribuída à administração pública pelo art. 37, § 6º, da Constituição Federal, com relação aos prejuízos causados a

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 Dito isto, no tocante a prova, nos termos do artigo 373, I e II do Novo Código de Processo Civil, ao autor compete comprovar os fatos constitutivos de seu direito, que no caso é a extinção indevida do contrato e consequentemente o direito a reparação por danos materiais e lucros cessantes e ao réu, os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do auto

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 proferida nos autos. 10343 Informem as partes desde já os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. CONCLUSÃO No caso de citação positiva, sem pagamento da executada, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do providencie a Secretaria da Vara o bloqueio Bacenjud (art. 6º - Trabalho de Osasco/SP. PROVIME

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 UBERABA/MG, 18 de julho de 2022. 8323 INTIMAÇÃO REINALDO DE SOUZA PINTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ad2171 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferida nos autos. Vistos etc. Processo Nº ATSum-0010189-33.2022.5.03.0042 AUTOR CARLOS DE ASSIS LOURENCO ADVOGADO ALESSANDRA RIBEIRO VILELA(OAB: 106818/MG) ADVOGADO ADRIANO GOMES PIRES(OAB: 75503/MG

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 359 (duzentos reais) até o limite de R$ 10.000,00, revertida em proveito da autora, em caso de descumprimento das obrigações de fazer, devida até a data da satisfação da obrigação (artigos 536, § 1º, e 537, §§ 2º e 4º, do CPC). Nos termos do art. 300, do CPC, o juiz poderá antecipar os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que a haja probabilid

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reclamante, não emergiu processualmente provado que a conduta 1846 advocatícios do importe de 10% para 15%. da reclamada tenha atingido "sua moral e idoneidade, comprometendo seu nome e prejudicando sua subsistência". Com razão, a Reclamante. Além disso, além de a reclamante ser reintegrada aos quadros do Inicialmente, cumpre registrar que não se aplica ao caso a Le

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação ao assunto, em seu voto o Des. Federal Relator Souza Ribeiro decidiu com base nas cláusulas contratuais, verbis: (...) A Caixa Econômica Federal, ao tomar ciência da transferência indevida do contrato, enviou notificação para Lourival Raimundo de Andrade Junior, que inclusive reside em endereço diverso do imóvel arrendado, comunicando-lhe a rescisão contratual em virtude do descumprimento da cláusula 18ª, a qual veda a transferência/cessão de direitos decorrentes do im