4.348 resultados encontrados para indevida dos dados - data: 04/08/2025
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Edição nº 100/2015 Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 870216 GISLENE PINHEIRO
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 4087 BARBOSA - BANCO SANTANDER S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por ELAINE SILVA BARBOSA contra BANCO SANTANDER S/A, para o fim de: 1) declarar inexistente qualquer débito atrelado à conta corrente nº 13.000577-4 da agência 0915, vinculada ao CNPJ 19.138.624/0001-06;
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1901 permitindo sua imediata e fácil compreensão.28. Nesse ponto, transcrevo as respectivas cláusulas objeto de discussão:?3. O pagamento do (s) boleto (s) poderá ser efetuado até o vencimento em qualquer instituição bancária, nos terminais de atendimento BB ou pela internet.Até 30 (trinta) dias corridos após seu vencimento, o boleto poderá ser pago exclusivamente no Banco do Brasil S.A., par
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 93 DE QUOTA PARTE SOBRE OS MESMOS BENS. TERMOS DO ALVARÁ ALTERADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O APELO, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, 16 DE J
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 93 DE QUOTA PARTE SOBRE OS MESMOS BENS. TERMOS DO ALVARÁ ALTERADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O APELO, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, 16 DE J
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1980 Intimado(s)/Citado(s): ATENÇÃO AOS CORREIOS: - ELLEN DARLENE ELEOTERIO DA SILVA NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 27�
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 4982 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - WESLLY GONCALVES MARTINS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Fundamentação Vistos, etc.. Intime-se o procurador do autor para, no prazo de 15 dias, tomar ciência das pesquisas bacenjud, renajud e declara�
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 2545 Ficam as partes intimadas para ciência, pelo prazo legal, da Sentença que julgou PROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta pelo(a) reclamante. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 29/10/2018. Notificação Processo Nº 0001971-85.2012.5.03.0003 RECLAMANTE C.S.P. RECLAMADO R.C.I.C.L.M. RECLAMADO P.S.B.L. RECLAMADO D.C.F.B. RECLAMADO K.C.G.S. RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 812 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 8019195-50.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gessica Santos Silva Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021-A) Advogado: Flavia Taiza
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR.PROCESSO: 0139332.52.2015.8.09.0091 observados os princípios ali previstos, para se evitar qualquer desquilíbrio entre as partes na relação negocial. 2 - A inversão do ônus da prova não se opera de modo automático, ficando a critério do julgador ao constatar a hipossuficiência do consumidor, quando demonstrada a dificuldade de uma das partes na produção d