CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 797 A2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho EMENTA 8128227-53.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Juizo Recorrente: Paulo Marcos Nascimento Dos Santos Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828-A) Recorrido: Realize Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 544 Carinhanha, 17 de julho de 2019. Bel. Osmhar Messias Sobrinho Escrivão Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000907-98.2019.8.05.0051 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Carinhanha Autor: Jorge Marcionilio De Santana Advogado: Girlanio De Souza Pereir

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 467 vínculo, a pretensão do Reclamante restará plenamente atendida com a exclusão do mesmo da base do INSS, pelo que o Juiz determinou a expedição de mandado ao INSS para o fim de proceder à exclusão do vínculo do Reclamante DAMIAO MEDEIROS DA SILVA (CPF 342.950.114-87) com a empresa MOPP MULTSERVICOS LTDA (Código Emp. 64.852.114/0001-42) com vigência entre 16.03.

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 1191 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Após, arquivem-se os autos na forma regimental. Vistos, etc.. Dê-se vista aos procuradores do autor, no prazo de 15 dias, das declarações de bens e direitos do réu HUMBERTO MAGALHAES SHOLL obtidas pelo sistema INFOJUD (ID's 12b0c05 e seguintes). BELO HORIZONTE, 7 de Fevereiro de 2017. Registra-se que, em razão do

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 NA APELAÇÃO CÍVEL NR.PROCESSO: 0239239.07.2014.8.09.0100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0239239.07.2014.8.09.0100 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Nº COMARCA: LUZIÂNIA EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 EMBARGADO: PAULO PINHEIRO RELATOR: ROBERTO HORÁCIO REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RELATÓRIO E VOTO Trata-se de embargos de decl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3895 É como voto. Salvador/BA, 12 de setembro de 2022. Bela. Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000755-27.2017.8.05.0243 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda. Ad

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2522 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95, passo a decidir. Narra a parte autora ter sido surpreendida com uma cobrança indevida via e-mail referente a 2ª via de fatura da operadora requerida com suposto débito com vencimento em 20/12/2019, no valor de R$ 474,50. Alega que tal fatura veio contendo todos os seus dados pessoais, dados esses, jamais fornecidos pela auto

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1620 am PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE, 18 de Julho de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO REINALDO DE SOUZA PINTO Vistos, etc.. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se os procuradores do autor para vista, no prazo de 10 Despacho dias, das declarações de bens e direitos dos réus obtidas pelo Processo Nº RTOrd-0011407-11.2016.5.03.0106 AUTOR KAREN CRISTINA DE SOUZA ADV

Seção I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 RITJ-GO, homologo a desistência das apelações cíveis epigrafadas. Encaminhem-se os autos à origem para apreciação do acordo extrajudicial de fls. 234/235. Goiânia, 18 de fevereiro de 2013. Desembargador JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA Relator DM 22 20 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 78418-22.2012.8.09.0028(201290784183) : CARMO DO RIO VER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desnecessidade da prova do prejuízo e, na atribuição à indenização de valor de desestímulo a novas práticas lesivas (in REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS, 2ª ed., p. 198/226).Assim, conforme ensina a melhor doutrina e jurisprudência, verificado o evento danoso, surge a necessidade da reparação, não havendo que se cogitar de prova de dano moral, se presentes os pressupostos legais para que haja a responsabilidade, quais sejam, o nexo de causalidade e a culpa.Portanto, para fazer jus