Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 2658 seu nome, e para esclarecer entrou em contato com a empresa ré, que se limitou apenas informar o valor da dívida e a cobrá-lo, não tendo na ocasião informado protocolo (fls. 35, parágrafo 2º).” É o relato. Decido. A controvérsia gravita em torno da inclusão supostamente indevida dos dados autorais no órgãos de proteção ao c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 814 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: PAOLLA CABIESSI SOARES (OAB 14993/AM) - Processo 0673968-57.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosileide Azevedo Martins REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos e examinados. Trata-se de demanda declaratória de inexistência de débito cumulada com re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3196 255 um ou mais negócios. Evidências de que a mediação não foi executada eficácia, conforme exige o art. 723 do CC, indevida a comissão correspondente. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. MAJORAÇÃO EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL EM GRAU RECURSAL. NECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4958 286 requer seja a requerida condenada ao pagamento de uma indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais causados ao Autor, tudo conf. fundamentado, em valor pecuniário justo e condizente com o caso apresentado em tela, qual, no entendimento do Autor, amparado em pacificada jurisprudência, deve ser equivalente a 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualificado, consoante sentença proferida pelo Juízo de Direito do Foro de Itanhaém/SP (fls.540/544).Se é certo que, à luz do entendimento sumulado pelo C. STJ (Súmula nº 444), os antecedentes não podem servir para a formulação de juízo negativo quanto à conduta aqui especificamente descrita, todos os fatos pelos quais respondem criminalmente vêm a confirmar, ao menos, a existência de um autêntico modus operandi delituoso, mormente o emprego de fraude para a consumação de delito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partícipes dos saques perpetrados contra clientes da CEF (v. fl.483/496).Conquanto a defesa dos acusados afirme que eles não praticaram o delito descrito na denúncia, tenho que tais assertivas não procedem. Explico.Primeiramente deve ser salientado que não há qualquer bis in idem no que tange aos fatos apurados nestes autos e aqueles constantes do feito nº0007794-62.2009.403.6103, o qual também tramitou perante esta 2ª Vara Federal de São José dos Campos. Naquele feito os acusados for

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 morais a serem compensados, devendo estes ser fixados de acordo com critérios de razoabilidade e proporcionalidade, em caso de condenação; d) não há relação de consumo, tampouco justificativa para a inversão do ônus da prova; e) o depósito referente ao bônus foi levantado pelo autor. Requer, ao final, o julgamento de improcedência dos pedidos. Réplica no ID n. 25025734, tendo sido apresen

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia N. 0701857-72.2017.8.07.0002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIAS FERREIRA SILVEIRA. Adv(s).: DF25567 - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. R: MARIA IVAN DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessõe

Caderno único ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 para que seja providenciada sua defesa escrita. Dado e passado nesta cidade de Águas Claras/DF, aos cinco de janeiro do ano de dois mil e dezoito. Eu, ITAMAR SOUZA SILVA, Diretor de Secretaria, o subscreve Citação EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) DOUTOR GILMAR RODRIGUES DA SILVA, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos que

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Sentença registrada nesta data. P.R.I. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2017 15:53:45. LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Juíza de Direito N. 0700539-67.2016.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DO CARMO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF09