Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 298 Rep. Jurídico : 7386 - MA JULIANA ARAÚJO ALMEIDA AYOUB Recorrente : JOÃO RODRIGUES SOARES Rep. Jurídico : 25219 - CE ANDREIA ELOI TAVARES Relator(a).: VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Acordam: Acordam os membros da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2322 223 Avenida Principal, s/n, Km 36, Distrito Industrial Floriano Rosa – Tel. (82) 3281-1221 1ª Turma Recursal da 6ª Região – União dos Palmares Conclusões de Acórdãos 1 Recurso Inominado nº 0700444-09.2017.8.02.0052 , de São José da Laje, Vara do Único Ofício de São José da Laje Apelante : Ao Representente Legal da V

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 399 6308-06.2012.8.06.0126/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LIDA Rep. Jurídico : 9669 - CE ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS Recorrente : MARIA SALETE BENEVIDES CAVALCANTE Rep. Jurídico : 21255 - CE LIBERATO MOREIRA LIMA NETO Rep. Jurídico : 24414 - CE FILIPE MOREIRA MARTINS Relator(a).: GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Acordam: Acordam os membros da Quinta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 181 EMENTA :TURMA RECURSAL. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESTORNO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 8 Recurso Inominado Cível nº 0702078-03.2018.8.02.0150 , de Arapiraca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2312 162 Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA :RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AUSÊNCIA DE CONTRATO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 7 Recurso Inominado nº 0700299-86.2016.8.02.0019 , de Maragogi, Vara de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1409 Com efeito, pela teoria da asserção, os elementos indispensáveis à propositura da ação devem ser verificados in status assertionis, ou seja, no primeiro momento processual. Com efeito, o Juízo entendeu estarem preenchidos os requisitos do 319 do CPC (art. 282 do CPC, à época), ordenando a citação do réu, estando, pois, a petição inicial e os documentos,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 299 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS CABÍVEIS. QUANTUM DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 4459-15.2012.8.06.0153/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : BANCO SANTANDER .S.A. Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 235 Relator(a).: JACINTA INAMAR FRANCO MOTA Acordam: Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Acórdão a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2322 224 6 Recurso Inominado nº 0000090-56.2014.8.02.0011 , de Joaquim Gomes, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Recorrente : Sky Brasil Serviços de Comunicações Ltda Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490/AL) Advogado : Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido : Gerson Santana da Silva Advogada : Cá

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 552 MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO Indenização em valor dentro dOS PARÂMETROS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDAde. ENTENDIMENTO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE ENCONTRA CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DA TURMA RECURSAL, SOBRE O ASSUNTO TRATADO NO PROCESSO. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, POR SEREM IRRET